Declaração de Retificação n.º 649/2019

Data de publicação16 Agosto 2019
SeçãoSerie II
ÓrgãoEducação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso, Vila Franca de Xira

Declaração de Retificação n.º 649/2019

Sumário: Retificação ao Aviso (extrato) n.º 8915/2019, de 23 de maio.

Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 99, de 23 de maio de 2019, o Aviso (extrato) n.º 8915/2019, procede-se à seguinte retificação:

Onde se lê:

«Nos termos dos n.os 2 e 4 do artigo 30.º, artigos 33.º a 38.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho e do disposto no artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril»

deve ler-se:

«Nos termos dos n.os 2 e 4 do artigo 30.º, artigos 33.º a 38.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho e do...

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