Declaração de Retificação n.º 575/2020
| Data de publicação | 26 Agosto 2020 |
| Section | Serie II |
| Órgão | Infraestruturas e Habitação - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. |
Declaração de Retificação n.º 575/2020
Sumário: Retifica a Deliberação n.º 723/2020, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 128, de 3 de julho de 2020.
Por ter sido publicada com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 128, de 3 de julho de 2020, a tabela anexa à Deliberação n.º 723/2020, de 3 de julho, por se terem detetado as seguintes incorreções:
No anexo iv a omissão das linhas referentes aos pontos: 4.4.3.3, 4.4.3.4, 4.4.3.5, 4.4.3.6, 4.4.4, 4.4.4.1, 4.5, 4.5.1, 4.5.1.1 e 4.5.1.2;
Onde se lê «4.5.3.1 - Luzes de nevoeiro da retaguarda - Interruptor não funciona de acordo com a regulamentação» deve ler-se «4.5.3.2 - Luzes de nevoeiro da retaguarda - Interruptor não funciona de acordo com a regulamentação».
Onde se lê «4.5.3.2 - Luzes de nevoeiro - Interruptor Inoperacional» deve ler-se «4.5.3.3 - Luzes de nevoeiro - Interruptor Inoperacional».
Na p. 208, falta descrição da deficiência 6.2.9.5.
Procede-se de novo à publicação da tabela anexa à deliberação.
6 de julho de 2020. - O Conselho Diretivo: Eduardo Elísio Silva Peralta Feio, presidente - Luís Miguel Pereira Pimenta, vogal.
ANEXO 0
Identificação do veículo
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ANEXO I
Equipamento de travagem
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ANEXO II
Direção
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ANEXO III
Visibilidade
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ANEXO IV
Luzes, refletores e equipamento elétrico
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ANEXO V
Eixos, rodas, pneus e suspensão
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ANEXO VI
Quadro e acessórios de quadro
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ANEXO VII
Outros equipamentos
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ANEXO VIII
Emissões
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ANEXO IX
Veículos de transporte de passageiros das categorias M(índice 2), M(índice 3), transporte de crianças, adaptados ao transporte de pessoas com mobilidade reduzida e transporte público
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ANEXO X
Disposições específicas para veículos híbridos e elétricos
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ANEXO XI
Conformidade
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313460737
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