Declaração de Retificação n.º 510/2020

CourtSaúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Publication Date17 Jul 2020

Declaração de Retificação n.º 510/2020

Sumário: Retifica o Despacho n.º 6971/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 7 de julho de 2020 (Cria o Grupo de Trabalho para a Dispensa de Proximidade de Medicamentos).

Ao abrigo do disposto nos n.os 2 e 3 do artigo 12.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 15/2016, de 21 de dezembro, declara-se que o Despacho n.º 6971/2020, de 30 de junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 7 de julho de 2020, foi publicado com lapso, que assim se retifica:

Onde se lê:

«2 - O Grupo de Trabalho é composto por representantes de cada uma das seguintes entidades:

a) Três representantes do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. (INFARMED, I. P.), um dos quais coordena;

b) Dois representantes da Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica;

c) Um representante do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte;

d) Um representante do Centro Hospitalar Universitário São João;

e) Um representante do Centro Hospitalar e Universitário Coimbra;

f) Um representante do Instituto Português de Oncologia - Lisboa;

g) Um representante do Hospital Garcia de Orta;

h) Um representante do Centro Hospitalar Tondela Viseu.»

deve ler-se:

«2 - O Grupo de Trabalho é composto por representantes de cada uma das seguintes entidades:

a) Três representantes do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. (INFARMED, I. P.), um dos quais coordena;

b) Dois representantes da Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica;

c) Um representante do Centro Hospitalar de Lisboa Central;

d) Um representante do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte;

e) Um representante do Centro Hospitalar Universitário São João;

f) Um representante do Centro Hospitalar e Universitário Coimbra;

g) Um representante do Instituto Português de Oncologia - Lisboa;

h) Um representante do Hospital Garcia de Orta;

i) Um representante do Centro Hospitalar Tondela Viseu.»

9 de julho de 2020. - A Secretária de Estado Adjunta e da Saúde, Jamila Bárbara Madeira e...

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