Declaração de Retificação n.º 437/2019
| Data de publicação | 17 Maio 2019 |
| Section | Serie II |
| Órgão | Justiça - Centro de Estudos Judiciários |
Declaração de Retificação n.º 437/2019
Uma vez que o Aviso n.º 7220/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 80, de 24 de abril de 2019, saiu com algumas incorreções, procede-se neste momento à sua retificação. Assim:
Onde se lê:
«Via de acesso a que se refere a primeira parte da alínea c) do artigo 5.º da Lei n.º 2/2008, de 14 de janeiro:
Júri A
Presidente [...]
Ana Teresa Pinto Leal, Procuradora da República
Júri B
Presidente [...]
Maria José Lascas Fernandes, Procuradora da República [...]»
deve ler-se:
«Via de acesso a que se refere a primeira parte da alínea c) do artigo 5.º da Lei n.º 2/2008, de 14 de janeiro:
Júri A
Presidente [...]
Ana Teresa Pinto Leal, Procuradora da República
António Garcia Pereira, Advogado
Júri B
Presidente [...]
Maria José Fernandes, Procuradora da República [...]».
Onde se lê:
«Na falta ou impedimento do Presidente de júri nomeado este será substituído pelos membros dos respetivos júris discriminados como se segue:
Júri D
João Pires Cardoso Alves, Procurador Adjunto»
deve ler-se:
«Na falta ou impedimento do Presidente de júri nomeado este será substituído pelos membros dos respetivos júris discriminados como se segue:
Júri D
João Pires Cardoso Alves, Procurador da República [...]»
Onde se lê:
«Via de acesso a que se refere a segunda parte da alínea c) do artigo 5.º da Lei n.º 2/2008, de 14 de janeiro:
Júri C
Presidente [...]
Isabel Ventura, Investigadora»
deve ler-se:
«Júri C
Presidente [...]
Isabel Ventura, Investigadora
Teresa Paiva, Médica [...]».
8 de maio de 2019. - O Diretor do Departamento de Apoio Geral, Adelino V. Pereira.
312280356
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO