Declaração de Retificação n.º 196/2019

Data de publicação04 Março 2019
SectionSerie II
ÓrgãoSaúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Declaração de Retificação n.º 196/2019

Nos termos do artigo 5.º da Lei n.º 74/98, de 11 de novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 43/2014, de 11 de julho, e no uso das competências que me foram delegadas pelo Despacho n.º 11011/2018, da Ministra da Saúde, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 227, de 26 de novembro, declara-se que o Despacho n.º 1353/2019, de 30 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 27, de 7 de fevereiro de 2019, saiu com a seguinte inexatidão que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retifica:

Na alínea b) do n.º 2 onde se lê:

«b) Fortificante do leite materno (por grama) - (euro) 0,24.»

deve ler-se:

«b) Fortificante do leite materno (por grama) - (euro) 0,243.»

22 de fevereiro de 2019. - O Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Francisco...

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