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Declaração de Retificação n.º 158/2019

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Vincent
Data de publicação19 Fevereiro 2019
SeçãoSerie II
ÓrgãoAgricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

Declaração de Retificação n.º 158/2019

Por ter sido publicada com inexatidões a Portaria n.º 667/2018, de 28 de novembro, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 239, de 12 de dezembro de 2018, cumpre proceder à respetiva retificação.

Assim, no uso das competências que me foram delegadas pelo Despacho n.º 2195/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 44, de 2 de março de 2018, declara-se o seguinte:

1 - No primeiro parágrafo do preâmbulo, onde se lê «inscrito na matriz cadastral sob o artigo 1, da secção I, até ao artigo 8, da secção J, da freguesia de Santo Agostinho» deve ler-se «inscrito na matriz cadastral sob o artigo 1, da secção I a I 8, da freguesia de Santo Agostinho».

2 - No artigo 1.º, onde se lê «inscrito na matriz cadastral sob o artigo 1, da secção I, até ao artigo 8, da secção J, da freguesia de Santo Agostinho» deve ler-se «inscrito na matriz cadastral sob o artigo 1, da secção I a I 8, da freguesia de Santo Agostinho».

7 de fevereiro de 2019. - O...

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