Declaração de retificação de anúncio n.º 340/2020

CourtSecretaria Regional do Turismo e Cultura
Publication Date03 Ago 2020

Declaração de retificação do Anúncio de procedimento n.º 6992/2020, de 2020-07-30, com ID 413441142.

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO DE CONCEÇÃO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Secretaria Regional do Turismo e Cultura

NIPC: 671000527

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secretaria Regional de Turismo e Cultura

Endereço: Av. Arriaga, 18

Código postal: 9004 519

Localidade: Funchal

País: PORTUGAL

NUT III: PT300

Distrito: Região Autónoma da Madeira

Concelho: Funchal

Freguesia: Freguesia de Sé (Funchal)

Telefone: 291211900

Fax: 291231569

Endereço Eletrónico: aprovisionamento.srtc@madeira.gov.pt

5 - MODALIDADE DO CONCURSO DE CONCEÇÃO

Concurso público

Prazo para apresentação dos trabalhos de conceção

Até às 17 : 00 do 32 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

7 - MODO DE APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS DE CONCEÇÃO

Da indicação constante no ponto 5 resulta o seguinte: através de aviso de prorrogação de prazo n.º 1470/2020, publicado no DR n.º 147, II S, 30 de julho (enviado para publicação a 28-07-2020), foi indicado um prazo de prorrogação de 30 dias, o que é um lapso, que se retifica para 32 dias; assim, é retificado o termo para a apresentação dos trabalhos para: até às 17:00 de 31-08-2020.

Também é retificado o novo prazo para esclarecimentos e art.º 50.º do CCP: até às 13:00 de 11-08-2020. Pedidos de esclarecimentos realizados em data posterior a 20-07-2020 (fora de prazo), devem ser renovados, se os interessados assim o entenderem, a fim da prestação dos mesmos.

Estes prazos foram introduzidos na plataforma acingov a 28-07-2020, sendo esta retificação ao já identificado aviso de prorrogação n.º 1470/2020 o cumprimento formal e uniformização de informação.

12 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2020/07/28

15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: António Eduardo de Freitas Jesus

Cargo: Secretário Regional de Turismo e Cultura

413454321

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