Contrato n.º 323/2008, de 07 de Abril de 2008
Contrato n. 323/2008
Contrato n. 01/EUL/2008 - Contrato -Programa de desenvolvimento desportivo entre o Estádio Universitário de Lisboa - Ministério de Ciência Tecnologia e Ensino Superior, e a Federaçáo Académica do Desporto Universitário.
De acordo com o estabelecido nos artigos 28., 46. e 47. da Lei n. 5/2007, de 16 de Janeiro (Lei de Bases da Actividade Física e do Des-porto), e do Decreto -Lei n. 432/91, de 6 de Novembro, em conjugaçáo com o disposto no artigo 21. do Decreto -Lei n. 10/2005, de 6 de Janeiro, e das necessárias adaptaçóes resultantes do artigos 23. do Decreto -Lei n. 79/2005, de 15 de Abril, e 28 do Decreto -Lei n. 214/2006, de 27 de Outubro, é celebrado entre o Estádio Universitário de Lisboa, adiante designado abreviadamente por EUL, representado pelo seu presidente, Dr. Joáo Manuel da Silva Roquette, como primeiro outorgante, e a Federaçáo Académica do Desporto Universitário, adiante designada abreviadamente por FADU, representada pelo seu presidente,
Agrupamento de Escolas de Montargil
Despacho (extracto) n. 10134/2008
Por despacho de 12/12/2007, do Presidente do Conselho Executivo do Agrupamento de Escolas de Montargil, no uso de competências delegadas pelo Senhor Director Regional de Educaçáo do Alentejo, através do Despacho n. 22 696/2006, publicado no Diário das República número 215, 2ª. Série, de 08 de Novembro de 2006, foi autorizada, a seu pedido, a denúncia do contrato individual de trabalho por tempo indeterminado, nos termos da alínea d) do artigo 384 e artigo 447 do Código do Trabalho, à Assistente de Administraçáo Escolar, Maria Leonor Ferreira Mendes Dias, com efeitos a partir de 18 de Fevereiro de 2008.
25 de Março de 2008. - O Presidente do Conselho Executivo, Manuel Ildefonso Nogueira Martins.
Direcçáo Regional de Educaçáo do Algarve Agrupamento de Escolas do Concelho de Monchique
Rectificaçáo n. 743/2008
No Despacho (extracto) n7525/2008, publicado no Nomeaçáo de docentes do Quadro de Escola para o exercício de funçóes de Professores Titulares, em regime de Comissáo de serviço, por 1 ano, de acordo com o artigo 24 do Decreto -Lei n200/2007, de 22 de Maio, com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2007;
15214 Paulo Jorge de Jesus Rodrigues Ferreira, como segundo outorgante, um contrato -programa que se rege pelas seguintes cláusulas:
Cláusula 1.ª
Objecto do contrato -programa
O presente contrato -programa tem por objecto a atribuiçáo à FADU da contribuiçáo financeira constante da cláusula 3.ª deste...
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