Resolução do Conselho de Ministros n.º 122/2008, de 07 de Agosto de 2008

Resoluçáo do Conselho de Ministros n. 122/2008

A valorizaçáo e a defesa do património cultural de origem portuguesa no estrangeiro constituem vectores primordiais da promoçáo da imagem de Portugal no mundo, constituindo a respectiva recuperaçáo um instrumento de afirmaçáo nacional e de potencialidade económica, sobretudo quando promovida como parte integrante do património civilizacional mundial, e como factor de promoçáo do desenvolvimento económico e social, nomeadamente nos países prioritários da cooperaçáo portuguesa.

Reconhece -se a este propósito a acçáo desempenhada em prol do património cultural de origem portuguesa, ao longo dos anos, por diversas instituiçóes, como sejam, a Igreja, a Fundaçáo Calouste Gulbenkian, a Fundaçáo Oriente, o Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento e a Comissáo Nacional para a Comemoraçáo dos Descobrimentos Portugueses, bem como pelas autoridades nacionais de muitos dos países onde aquele património se localiza. Contudo, e sem prejuízo do valor do trabalho desenvolvido ao longo do tempo pelas instituiçóes acima referidas, importa conferir à reabilitaçáo do património cultural de origem portuguesa uma maior coerência e sustentabilidade criando para o efeito as condiçóes adequadas ao envolvimento de todas as entidades públicas e privadas que possam contribuir para este processo.

É neste contexto que se impóe a elaboraçáo de um programa global e sistematizado que vise desenvolver, nomeadamente na América Latina, Ásia, África, Mediterrâneo e na Regiáo do Golfo, projectos de salvaguarda do património cultural, integrados em acçóes de cooperaçáo para o desenvolvimento que contribuam para aumentar a ajuda pública ao desenvolvimento. Com efeito, atenta a riqueza da história e do património cultural de origem portuguesa espalhado por várias regióes do mundo e igualmente, em muitos casos o seu elevado estado de degradaçáo, deve o Estado português promover o reconhecimento da história de Portugal, reconciliando o seu passado e tradiçáo com a imagem externa de modernidade enquanto actor internacional contemporâneo.

A lista de Património da Humanidade da UNESCO atribui essa categoria actualmente a 22 locais que, estando fora de Portugal, sáo de origem portuguesa, e outros locais poderáo no futuro beneficiar deste estatuto. Para que esse património seja devidamente valorizado, como memória histórica e âncora para o desenvolvimento sustentado, importa criar as condiçóes para que se possa encetar um diálogo útil...

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