Aviso n.º 4409/2006, de 22 de Setembro de 2006
Aviso n. 4409/2006 - AP
Quadros de pessoal
Nos termos e para os efeitos previstos no artigo 11., n. 2, do Decreto-Lei n. 116/84, de 6 de Abril, torna-se público que a Assembleia Municipal do Porto, em sessáo realizada no dia 17 de Julho de 2006, no exercício das competências previstas no artigo 53., n. 2, Quadro de pessoal, aprovado em sessáo da Assembleia Municipal de 17 de Julho de 2006
Quadro
Lugapro-
alínea o), da Lei n. 169/99, de 18 de Setembro, e sob proposta do executivo municipal de 27 de Junho de 2006, aprovou os quadros de pessoal da Câmara Municipal do Porto, tal como a seguir se publica.
Ao pessoal do quadro em contrato de trabalho seráo aplicadas as mesmas regras de promoçáo e progressáo correspondentes às mesmas carreiras do quadro de funcionários se em nada contrariar o Código do Trabalho.
25 de Julho de 2006. - A Directora Municipal de Recursos Humanos, Norberta Lima.
provi-
pro-
Grupo res
Vagas contrato de actual dos postas
Carreira/categoria
Quadro posto
Quadro
Observaçóes
19/6/06 nários funcio-
Director de departamento municipal ......
0
20
21
17
3
aprovada por delibera-
Dirigente ...........................
Director municipal ...................................
0
10
10
9
0
Macro-estrutura da CMP
çáo da Câmara de 16/05/ 2006 e Assembleia Municipal de 13/06/2006.
Chefe de divisáo municipal ......................
0
42
46
40
2
fissionais.
Segundo comandante do B. S. B..............
0
1
1
1
0
Comando de bombeiros pro-
Comandante do B.S.B. .............................
0
1
1
1
1
DL 106/2002, de 13-4.
Adjunto técnico do comandante do B.S.B.
0
1
1
0
1
(DL 404-A/98, de 18-12, art. 18. e DL 412-A/98, de 30-12).
Chefe de secçáo .......................................
0
6
23
7
0
Chefia ................................
Chefe de repartiçáo .................................
0
0
10
3
0
A extinguir quando vagar
Chefe de Armazém ..................................
0
4
5
4
0
Chefe de Serviços de Cemitérios .............
0
2
2
1
1
Concurso a decorrer.
Encarregado movimento (chefe de trá-
0
4
4
4
0
Chefe de Serviços de Limpeza .................
0
12
12
9
3
fego.
Técnico superior ...............
Arqueólogo ..............................................
0
5
5
0
Desp. Reg 28/97 de 21-7, Arqueólogo assessor ................................
2
Arqueólogo assessor principal .................
1
anexo mapa I.
Arqueólogo 1.ª classe ..............................
Arqueólogo principal ..............................
2
Arqueólogo 2.ª classe ..............................
0
0
Arqueólogo estagiário .............................
0
Quadro contrato ...............
Arqueólogo ...............................................
5
0
0
Técnico superior ...............
Arquitecto paisagista assessor principal ....
0
publicado no DR n 259, Arquitecto paisagista ................................
0
3
2
0
Desp. n. 22 511/2004, Arquitecto paisagista principal ................
0
Arquitecto paisagista assessor ..................
1
II série, 04/11/2004.
Arquitecto paisagista 2.ª classe ...............
Arquitecto paisagista 1.ª classe ...............
0
1
Arquitecto paisagista estagiário ...............
0
Quadro contrato ...............
Arquitecto paisagista ................................
3
0
1
DMASU.
Técnico superior ...............
Bibliotecário ............................................
0
37
23
1
DL 247/91 de 10-07, ane-
Bibliotecário assessor ..............................
3
98, de 18-12, anexo II.
Bibliotecário assessor principal ..............
8
xo mapa II e DL 404-A/
Bibliotecário principal ............................
3
Uma reclassificaçáo.
Bibliotecário 2.ª classe ............................
3
Bibliotecário 1.ª classe ............................
6
Quadro contrato ...............
Bibliotecário .............................................
24
0
0
Técnico superior ...............
Bibliotecário arquivista ............................
0
10
10
1
DL 247/91 de 10-7, ane-
Bibliotecário-arquivista assessor ..............
1
98, de 18-12, anexo II.
Bibliotecário-arquivista assessor principal
3
xo mapa II e DL 404-A/
Bibliotecário-arquivista principal .............
5
Uma reclassificaçáo.
Bibliotecário-arquivista 2.ª classe ............
1
Bibliotecário-arquivista 1.ª classe ............
0
Quadro contrato ...............
Bibliotecário-arquivista ............................
11
0
0
Conservador museus assessor principal ...
2
servador (museus) (DL
Técnico superior ...............
Conservador de museus ............................
0
9
3
0
Designaçáo anterior: con-
Conservador museus principal .................
0
xo I).
Conservador museus assessor ...................
0
55/2001 de 15-02, ane-Lugapro-
Quadro
Grupo
Carreira/categoria
Quadro posto
Quadro
Observaçóes provi-
pro-
res
Vagas contrato de actual dos postas
19/6/06 nários funcio-
Conservador museus 1.ª classe .................
Conservador museus 2.ª classe .................
1
0
Conservador museus estagiário ................
0
Quadro contrato ...............
Conservador museus .................................
3
0
0
Técnico superior ...............
Engenheiro agrícola .................................
0
3
2
0
Designaçáo anterior: enge-
Engenheiro agrícola assessor ...................
1
n. 1/90 publicado no DR
Engenheiro agrícola assessor principal ....
1
nheiro agrónomo (Desp.
Engenheiro agrícola 1.ª classe .................
0
Licenciaturas em Enge-
Engenheiro agrícola principal ..................
0
n. 23, II série, 27.01.90).
Engenheiro agrícola 2.ª classe .................
Engenheiro agrícola estagiário ...............
0
nómica.
0
nharia Agrícola e Agro-
Quadro contrato ...............
Engenheiro agrícola .................................
2
0
0
Engenheiro ambiente assessor principal ...
0
cado no DR n. 17, II sé-
Técnico superior ...............
Engenheiro ambiente ...............................
0
5
2
0
Desp. n. 1196/2003 publi-
Engenheiro ambiente principal ................
0
Engenheiro ambiente assessor .................
0
rie, 21.01.2003.
Engenheiro ambiente 2.ª classe ...............
Engenheiro ambiente 1.ª classe ...............
2
Engenheiro ambiente estagiário ..............
0
0
Quadro contrato ...............
Engenheiro ambiente ...............................
3
0
1
DMASU.
Técnico superior ...............
Engenheiro florestal ................................
0
1
0
1
Concurso a decorrer.
Engenheiro florestal assessor ...................
0
Engenheiro florestal assessor principal ....
0
Engenheiro florestal 1.ª classe ................
0
Engenheiro florestal principal .................
0
Engenheiro florestal estagiário ................
0
Engenheiro florestal 2.ª classe ................
0
Quadro contrato ...............
Engenheiro florestal ................................
1
0
0
Técnico superior ...............
Engenheiro geógrafo ................................
Engenheiro geógrafo assessor principal ....
0
3
1
0
Desp. n. 22 511/2004, Engenheiro geógrafo assessor ..................
0
II série, 04/11/2004.
0
publicado no DR n. 259, Engenheiro geógrafo 1.ª classe ...............
1
Engenheiro geógrafo principal ................
0
Engenheiro geógrafo estagiário ...............
0
Engenheiro geógrafo 2.ª classe ...............
0
Quadro contrato ...............
Engenheiro geógrafo ................................
2
0
1
DMSI.
Técnico superior ...............
Engenheiro geotécnico ............................
2
1
1
1
Desp. n. 6478/2004, publi-
Engenheiro geotécnico assessor ..............
0
rie, 31/3/2004. Reclassi-
Engenheiro geotécnico assessor principal
0
cado no DR n. 77, II sé-
Engenheiro geotécnico principal .............
1
ficaçáo.
Engenheiro geotécnico 2.ª classe ............
0
Engenheiro geotécnico 1.ª classe ............
0
Engenheiro geotécnico estagiário ...........
0
Quadro contrato ...............
Engenheiro geotécnico ............................
2
0
0
Técnico superior ...............
Engenheiro mecânico ..............................
0
3
2
0
Desp. n. 6478/2004, publi-
Engenheiro mecânico assessor .................
0
rie, 31/3/2004.
Engenheiro mecânico assessor principal
0
cado no DR n. 77, II sé-
Engenheiro mecânico 1.ª classe ..............
1
Engenheiro mecânico principal ...............
0
Engenheiro mecânico 2.ª classe ..............
1
Engenheiro mecânico estagiário ..............
0
Quadro contrato ...............
Engenheiro mecânico ..............................
2
0
0
Técnico superior ...............
Engenheiro químico .................................
0
1
1
0
Desp. n. 7849/2002, publi-
Engenheiro químico assessor ...................
0
rie, 16.04.2002.
Engenheiro químico assessor principal ....
0
cado no DR n. 89, II sé-
Engenheiro químico 1.ª classe .................
1
Engenheiro químico principal ..................
0
Engenheiro químico estagiário .................
0
Engenheiro químico 2.ª classe .................
0
Quadro contrato ...............
Engenheiro químico .................................
1
0
0
30Lugapro-
Quadro provi-
pro-
Grupo
Carreira/categoria
Quadro posto
Quadro
Observaçóes res
Vagas funcio-
contrato de actual dos postas
19/6/06 nários
Técnico superior
Engenheiro sanitarista .............................
0
0
1
0
0
Carreira a extinguir.
Técnico superior ...............
Médico municipal assessor principal .......
0
co (Desp. n. 791/2005, Médico municipal .....................................
0
5
2
0
Designaçáo anterior: médi-
Médico municipal principal .....................
Médico municipal assessor .......................
1
publicado no DR n. 8, Médico municipal 1.ª classe ....................
0
1
II série, 12.01.2005).
Médico municipal estagiário ....................
0
Médico municipal 2.ª classe ....................
0
Quadro contrato ...............
Médico municipal .....................................
2
0
0
Médico veterinário assessor principal .....
2
Técnico superior ...............
Médico veterinário ...................................
0
7
4
0
DL 116/98 de 5-5, art. 3., Médico veterinário assessor .....................
0
n. 2.
Médico...
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO