Aviso n.º 10121/2006, de 14 de Setembro de 2006

Aviso n.o 10 121/2006

Concurso para investigador principal, na área das neurociências clínicas

1 - Em conformidade com o disposto no Decreto-Lei n.o 124/99, de 20 de Abril, em especial nos artigos 11.o, 15.o e 24.o, faz-se público que, por despacho do vice-reitor de 9 de Maio de 2006, é aberto, pelo prazo de 30 dias úteis a contar da data de publicaçáo do presente aviso no de um investigador principal do quadro de pessoal da carreira de investigaçáo científica da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, criado pela Portaria n.o 655/88, de 29 de Setembro, e alterado pelas Portarias n.os 781/91, de 23 de Junho, e 684/2002, de 20 de Junho, para a área das neurociências clínicas.

2 - Ao concurso sáo admitidos os indivíduos que reúnam os requisitos gerais de admissáo a concurso e provimento em funçóes públicas constantes do artigo 29.o do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, e os requisitos especiais estabelecidos no n.o 1, alíneas a), b) e c), do artigo 11.o do Decreto-Lei n.o 124/99, de 20 de Abril.

3 - O vencimento base da categoria de investigador principal, em regime de dedicaçáo exclusiva, é calculado nos termos do anexo n.o 1

ao Decreto-Lei n.o 124/99, de 20 de Abril, correspondendo, actual-mente (escaláo 1, índice 220, da categoria de investigador principal), ao valor de E 3376,91 mensais (regime de exclusividade) ou E 2251,28 (regime de tempo integral).

3.1 - à remuneraçáo base acrescem subsídios de férias, de Natal e de refeiçáo e outras prestaçóes complementares a que o funcionário tenha direito.

3.2 - As condiçóes de trabalho sáo as constantes do diploma da carreira de investigaçáo científica (Decreto-Lei n.o 124/99, de 20 de Abril) e das normas estabelecidas nos Estatutos da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa (publicados no 4 - As funçóes cometidas ao investigador principal sáo as constantes do artigo 5.o, n.os 2 e 4, do Decreto-Lei n.o 124/99, de 20 de Abril.

5 - Local de trabalho, tipo de concurso, lugares a preencher e prazo de validade:

5.1 - O local de trabalho situa-se em Lisboa, na Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, sita na Avenida do Professor Egas Moniz, Hospital de Santa Maria, Cidade Universitária;

5.2 - O concurso é externo, em conformidade com o disposto no artigo 15.o do Decreto-Lei n.o 124/99, de 20 de Abril;

5.3 - O concurso é aberto para um dos lugares vagos da categoria de investigador principal do quadro da Faculdade de Medicina e extingue-se com o respectivo provimento.

6 - O...

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