Aviso n.º 8787/2004(2ªSérie), de 10 de Setembro de 2004

Aviso n.º 8787/2004 (2.' série). - Nos termos do n.º 2 do artigo 38.º do Decreto-Lei n.º 553/80, de 21 de Novembro, procede-se à publicação da relação dos estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos abrangidos pelos regimes de autonomia/paralelismo pedagógico no ano 2003-2004: Estabelecimentos de ensino particular e cooperativo em regime de autonomia pedagógica Distrito de Leiria: Externato Cooperativo da Benedita - Alvará n.º 2045: 3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a); 3.º ciclo do ensino básico recorrente (ver nota a); Agrupamentos 1, 2, 3 e 4 (ver nota e); Secundário recorrente (curso geral) (ver nota e); Curso tecnológico de contabilidade (ver nota e); Curso tecnológico de informática (ver nota a); Curso tecnológico de administração (ver nota a).

Externato D. Fuas Roupinho - Alvará n.º 2294: 2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota d); 3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota d); 3.º ciclo do ensino básico recorrente (ver nota d); Agrupamentos 1, 3 e 4 (ver nota d); Agrupamento 2 (ver nota b).

Distrito de Lisboa: Academia de Música de Santa Cecília - Alvará n.º 1878: 1.º ciclo do ensino básico (ver nota c); 2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota c); 3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota c).

Colégio Académico - Alvará n.º 237: 1.º ciclo do ensino básico (ver nota b); 2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b); 3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b); Agrupamentos 1, 2, 3 e 4 (ver nota b).

Colégio As Descobertas - Alvará n.º 2210: 1.º ciclo do ensino básico (ver nota a); 2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a); 3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a).

Colégio de São João de Brito - Alvará n.º 980: 1.º ciclo do ensino básico (ver nota a); 2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a); 3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a); 2.º ciclo do ensino básico recorrente (ver nota a); 3.º ciclo do ensino básico recorrente (ver nota a); Agrupamentos 1, 2, 3 e 4 (ver nota a); Ensino secundário recorrente (ver nota a).

Colégio do Sagrado Coração de Maria - Alvará n.º 515: 1.º ciclo do ensino básico (ver nota b); 2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b); 3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b); Agrupamentos 1, 2, 3 e 4 (ver nota b).

Colégio Valsassina - Alvará n.º 169: 1.º ciclo do ensino básico (ver nota a); 2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a); 3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a); Agrupamentos 1, 2, 3 e 4 (ver nota a).

Colégio Vasco da Gama (Meleças) - Alvará n.º 1602: 1.º ciclo do ensino básico (ver nota a); 2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a); 3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a); Escola Salesiana de Manique - Alvará n.º 2346: 2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a).

Externato D. Afonso V - Alvará n.º 1746: 1.º ciclo do ensino básico (ver nota a); 2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a); 3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a); Agrupamentos 1, 3 e 4 (ver nota d); Curso tecnológico de administração (ver nota d); Curso tecnológico de informática (ver nota d); Cursos tecnológicos de serviços comerciais (ver nota d).

Externato do Parque - Alvará n.º 17: 1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).

Externato João Alberto Faria - AD 32: 2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b); 3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b); 2.º ciclo do ensino básico recorrente (ver nota b); 3.º ciclo do ensino básico recorrente (ver nota b).

Externato Jardim-Escola João de Deus - Lisboa - Alvará n.º 376: 1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).

Externato Liceal da Casa de S. Vicente de Paulo - Alvará n.º 1332: 1.º ciclo do ensino básico (ver nota b); 2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b); 3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b).

Externato Marista de Lisboa - Alvará n.º 943: 1.º ciclo do ensino básico (ver nota b); 2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b); 3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b); Agrupamentos 1, 2, 3 e 4 (ver nota b).

Externato Penafirme - Alvará n.º 2190: 2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota c); 3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota c); 3.º ciclo do ensino recorrente (ver nota c); Agrupamentos 1, 3 e 4 (ver nota c); Ensino secundário recorrente (curso geral) (ver nota c); Curso tecnológico de administração (ver nota c); Curso técnico de secretariado (ver nota c); Curso técnico de contabilidade (ver nota c).

Externato Roseiral de Santa Teresinha - Alvará n.º 1713: 1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).

Jardim-Escola João de Deus - Alvalade - Alvará n.º 1752: 1.º ciclo do ensino básico (ver nota d).

Distrito de Santarém: Centro de Estudos de Fátima - Alvará n.º 2179: 2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a); 3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a); 3.º ciclo do ensino básico recorrente (ver nota a); Agrupamentos 1, 2, 3 e 4 (ver nota c).

Colégio do Sagrado Coração de Maria - Alvará n.º 1126: 2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota d); 3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota d).

Colégio de São Miguel - Alvará n.º 2153: 2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a); 3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a); Agrupamentos 1 e 4 (ver nota a); Curso tecnológico de informática (ver nota c).

Jardim-Escola João de Deus - Tomar - Alvará n.º 1518: 1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).

Distrito de Setúbal: Colégio Campo de Flores - Alvará n.º 1964: 1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).

Externato Diocesano D. Manuel de Mello - Alvará n.º 1674: 1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).

Externato Nuno Álvares - Alvará n.º 2301: 1.º ciclo do ensino básico (ver nota d).

(nota a) Autonomia pedagógica concedida por tempo indeterminado.

(nota b) Autonomia pedagógica concedida até 2003-2004, inclusive.

(nota c) Autonomia pedagógica concedida até 2004-2005, inclusive.

(nota d) Autonomia pedagógica concedida até 2005-2006, inclusive.

(nota e) Autonomia pedagógica concedida até 2006-2007, inclusive.

(nota f) Autonomia pedagógica concedida até 2007-2008, inclusive.

Estabelecimentos de ensino particular e cooperativo em regime de paralelismo pedagógico Distrito de Leiria: Colégio Brinquinho (O) - Processo n.º 3565: 1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).

Externato D. Fuas Roupinho - Alvará n.º 2294: Secundário recorrente (curso geral) (ver nota d); Curso técnico de administração (ver nota d); Curso técnico de informática (ver nota d); Curso técnico de secretariado (ver nota d).

Externato Ramalho Ortigão - Processo n.º 252: Agrupamento 1 (ver nota b).

Externato Vidas em Flor - Processo n.º 3868: 1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).

Jardim-Escola João de Deus - Alcobaça - Alvará n.º 379: 1.º ciclo do ensino básico (ver nota d).

Distrito de Lisboa: Concelho de Alenquer: Externato Os Cartaxinhos - Processo n.º 3836: 1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).

Concelho de Amadora: Colégio Dona Filipa - AD 114: 1.º ciclo do ensino básico (ver nota b); 2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b); 3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b); Agrupamento 3 (ver nota b).

Escola Luís Madureira - Processo n.º 3806: 1.º ciclo do ensino básico (ver nota f).

Externato Alexandre Herculano - Alvará n.º 32: 3.º ciclo do ensino recorrente (ver nota d); Secundário recorrente (curso geral) (ver nota c); Curso técnico de informática (ver nota b); Curso técnico de contabilidade (ver nota b); Curso técnico de construção civil (ver nota b).

Externato Amadis - Alvará n.º 2129: 2.º ciclo do ensino básico (ver nota a); 3.º ciclo do ensino básico (ver nota a); 3.º ciclo do ensino recorrente (ver nota b); Agrupamentos 1 e 3 (ver nota b); Ensino secundário recorrente (curso geral) (ver nota b).

Externato Anjo da Guarda - Alvará n.º 1863: 1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).

Externato Baloiço (O) - Alvará n.º 1879: 1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).

Externato Bom Jesus - Processo n.º 2455: 1.º ciclo do ensino básico (ver nota d).

Externato Castelinho Encantado - Alvará n.º 1985: 1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).

Externato Cinderela (A) - Alvará n.º 1959: 1.º ciclo do ensino básico (ver nota f); 2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b).

Externato Cisne (O) - Alvará n.º 1794: 1.º ciclo do ensino básico (ver nota f).

Externato Colina do Sol (A) - AD 59: 1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).

Externato D. João VI - Alvará n.º 2192: 1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).

Externato da Quinta do Borel - AD 121: 1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).

Externato de Alfragide - Alvará n.º 2017: 1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).

Externato de Aljubarrota - Alvará n.º 1693: 1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).

Externato Mestre de Avis - AD 248: 1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).

Externato Moinho (O) - AD 257: 1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).

Externato Nossa Senhora da Paz - Alvará n.º 1528: 1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).

Externato Novo Alexandre Herculano (O) - Processo n.º 198: Curso técnico de informática (ver nota d); Curso técnico de contabilidade (ver nota d); Curso técnico de construção civil (ver nota d).

Externato Panda (O) - Alvará n.º 1569: 1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).

Externato Patinho Feio (O) - AD 170: 1.º ciclo do ensino básico (ver nota d).

Externato Rainha D. Estefânia - Alvará n.º 1877: 1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).

Externato Roque Gameiro - Alvará n.º 1861: 1.º ciclo do ensino básico (ver nota d).

Externato Verney - AD 119: 2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b); 3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b).

Externato Viveirinho - Alvará n.º 1587: 1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).

Concelho de Arruda dos Vinhos: Externato João Alberto Faria - AD 32: Agrupamentos 1, 2, 3 e 4 (ver nota c); Ensino secundário recorrente (curso geral) (ver nota c); Curso técnico de informática (ver nota c); Curso técnico de...

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