Aviso n.º 10537/2005(2ªSérie), de 23 de Novembro de 2005
Aviso n.º 10 537/2005 (2.' série). - Nos termos do n.º 2 do artigo 38.º do Decreto-Lei n.º 553/80, de 21 de Novembro, procede-se à publicação da relação dos estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos abrangidos pelos regimes de autonomia/paralelismo pedagógicos no ano de 2004-2005: Estabelecimentos de ensino particular e cooperativo em regime de autonomia pedagógica Distrito de Leiria Externato Cooperativo da Benedita - alvará n.º 2045: 3.º ciclo do ensino básico (ver nota a); 3.º ciclo do ensino básico recorrente (ver nota a); Agrupamentos n.os 1, 2, 3 e 4 (ver nota d); Secundário recorrente (curso geral) (ver nota d); Curso tecnológico de contabilidade (ver nota d); Curso tecnológico de informática (ver nota a); Curso tecnológico de administração (ver nota a).
Externato D. Fuas Roupinho - alvará n.º 2294: 2.º ciclo do ensino básico (ver nota c); 3.º ciclo do ensino básico (ver nota c); 3.º ciclo do ensino básico recorrente (ver nota c); Agrupamentos n.os 1, 3 e 4 (ver nota c); Agrupamento n.º 2 (ver nota d); Curso de Ciências e Tecnologias (ver nota d); Curso de Artes Visuais (ver nota d); Curso de Ciências Sociais e Humanas (ver nota d).
Distrito de Lisboa Academia de Música de Santa Cecília - alvará n.º 1878: 1.º ciclo do ensino básico (ver nota b); 2.º ciclo do ensino básico (ver nota b); 3.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Colégio Académico - alvará n.º 237: 1.º ciclo do ensino básico (ver nota b); 2.º ciclo do ensino básico (ver nota b); 3.º ciclo do ensino básico (ver nota b); Agrupamento n.º 1 (ver nota b).
Colégio As Descobertas - alvará n.º 2210: 1.º ciclo do ensino básico (ver nota a); 2.º ciclo do ensino básico (ver nota a); 3.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Colégio de São João de Brito - alvará n.º 980: 1.º ciclo do ensino básico (ver nota a); 2.º ciclo do ensino básico (ver nota a); 3.º ciclo do ensino básico (ver nota a); 2.º ciclo do ensino básico recorrente (ver nota a); 3.º ciclo do ensino básico recorrente (ver nota a); Agrupamentos n.os 1, 2, 3 e 4 (ver nota a); Ensino secundário recorrente (ver nota a).
Colégio do Sagrado Coração de Maria - alvará n.º 515: 1.º ciclo do ensino básico (ver nota b); 2.º ciclo do ensino básico (ver nota b); 3.º ciclo do ensino básico (ver nota b); Agrupamentos n.os 1, 2, 3 e 4 (ver nota b).
Colégio Valsassina - alvará n.º 169: 1.º ciclo do ensino básico (ver nota a); 2.º ciclo do ensino básico (ver nota a); 3.º ciclo do ensino básico (ver nota a); Agrupamentos n.os 1, 2, 3 e 4 (ver nota a).
Colégio Vasco da Gama (Meleças) - alvará n.º 1602: 1.º ciclo do ensino básico (ver nota a); 2.º ciclo do ensino básico (ver nota a); 3.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Escola Salesiana de Manique - alvará n.º 2346: 2.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato D. Afonso V - alvará n.º 1746: 1.º ciclo do ensino básico (ver nota a); 2.º ciclo do ensino básico (ver nota a); 3.º ciclo do ensino básico (ver nota a); Agrupamentos n.os 1, 3 e 4 (ver nota c); Curso tecnológico de administração(ver nota c); Curso tecnológico de informática (ver nota c); Cursos tecnológicos de serviços comerciais (ver nota c).
Externato do Parque - alvará n.º 17: 1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato João Alberto Faria - A. D. 32: 2.º ciclo do ensino básico (ver nota d); 3.º ciclo do ensino básico (ver nota d); 3.º ciclo do ensino básico recorrente (ver nota d).
Externato Jardim-Escola João de Deus - Lisboa - alvará n.º 376: 1.º ciclo do ensino básico (ver nota f).
Externato Liceal da Casa de São Vicente de Paulo - alvará n.º 1332: 1.º ciclo do ensino básico (ver nota d); 2.º ciclo do ensino básico (ver nota d); 3.º ciclo do ensino básico (ver nota d).
Externato Marista de Lisboa - alvará n.º 943: 1.º ciclo do ensino básico (ver nota b); 2.º ciclo do ensino básico (ver nota b); 3.º ciclo do ensino básico (ver nota b); Agrupamentos n.os 1, 2, 3 e 4 (ver nota d); Curso de Ciências e Tecnologias (ver nota d); Curso de Ciências Sócio-Económicas (ver nota d); Curso de Ciências Sociais e Humanas (ver nota d); Curso de Artes Visuais (ver nota d).
Externato Penafirme - alvará n.º 2190: 2.º ciclo do ensino básico (ver nota b); 3.º ciclo do ensino básico (ver nota b); 3.º ciclo do ensino recorrente (ver nota b); Agrupamentos n.os 1, 3 e 4 (ver nota b); Ensino secundário recorrente (curso geral) (ver nota b); Curso tecnológico de administração (ver nota b); Curso técnico de secretariado (ver nota b); Curso técnico de contabilidade (ver nota b).
Externato Roseiral de Santa Teresinha - alvará n.º 1713: 1.º ciclo do ensino básico (ver nota d).
Jardim-Escola João de Deus - Alvalade - alvará n.º 1752: 1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Distrito de Santarém Centro de Estudos de Fátima - alvará n.º 2179: 2.º ciclo do ensino básico (ver nota a); 3.º ciclo do ensino básico (ver nota a); 3.º ciclo do ensino básico recorrente (ver nota a); Agrupamentos n.os 1, 2, 3 e 4 (ver nota b); Curso de Ciências e Tecnologias (ver nota b); Curso de Ciências Sócio-Económicas (ver nota b); Curso de Ciências Sociais e Humanas (ver nota b); Curso de Artes Visuais (ver nota b); Curso tecnológico de informática (ver nota b); Curso tecnológico de administração (ver nota b); Curso tecnológico de desporto (ver nota b).
Colégio do Sagrado Coração de Maria - alvará n.º 1126: 2.º ciclo do ensino básico (ver nota c); 3.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Colégio de São Miguel - alvará n.º 2153: 2.º ciclo do ensino básico (ver nota a); 3.º ciclo do ensino básico (ver nota a); Agrupamentos n.os 1 e 4 (ver nota a); Curso tecnológico de informática (ver nota b).
Jardim-Escola João de Deus - Tomar - alvará n.º 1518: 1.º ciclo do ensino básico (ver nota f).
Distrito de Setúbal Colégio Campo de Flores - alvará n.º 1964: 1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Diocesano D. Manuel de Mello - alvará n.º 1674: 1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Nuno Álvares - alvará n.º 2301: 1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
(nota a) Autonomia pedagógica concedida por tempo indeterminado.
(nota b) Autonomia pedagógica concedida até 2004-2005, inclusive.
(nota c) Autonomia pedagógica concedida até 2005-2006, inclusive.
(nota d) Autonomia pedagógica concedida até 2006-2007, inclusive.
(nota e) Autonomia pedagógica concedida até 2007-2008, inclusive.
(nota f) Autonomia pedagógica concedida até 2008-2009, inclusive.
Estabelecimentos de ensino particular e cooperativo em regime de paralelismo pedagógico Distrito de Leiria Colégio Brinquinho (O) - processo n.º 3565: 1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato D. Fuas Roupinho - alvará n.º 2294: Secundário recorrente (curso geral) (ver nota c); Curso técnico de administração (ver nota c); Curso técnico de informática (ver nota c); Curso técnico de secretariado (ver nota c); Curso de Ciências Sociais e Humanas (ver nota c).
Externato Ramalho Ortigão - processo n.º 252: Agrupamento n.º 1 (ver nota b).
Externato Vidas em Flor - processo n.º 3868: 1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Jardim-Escola João de Deus - Alcobaça - alvará n.º 379: 1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Distrito de Lisboa Concelho de Alenquer Externato Os Cartaxinhos - processo n.º 3836: 1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Concelho da Amadora Colégio D. Filipa - A. D. 114: 1.º ciclo do ensino básico (ver nota d); 2.º ciclo do ensino básico (ver nota d); 3.º ciclo do ensino básico (ver nota d); Agrupamento n.º 3 (ver nota d); Curso de Ciências Sociais e Humanas (ver nota d); Curso de Ciências Sócio-Económicas (ver nota d).
Escola Luís Madureira - processo n.º 3806: 1.º ciclo do ensino básico (ver nota e); 2.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Alexandre Herculano - alvará n.º 32: 3.º ciclo do ensino recorrente (ver nota c); Secundário recorrente (curso geral) (ver nota b); Curso tecnológico de informática (ver nota d).
Externato Amadis - alvará n.º 2129: 3.º ciclo do ensino recorrente (ver nota b); Ensino secundário recorrente (curso geral) (ver nota b).
Externato Anjo da Guarda - alvará n.º 1863: 1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Baloiço (O) - alvará n.º 1879: 1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Bom Jesus - processo n.º 2455: 1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Externato Castelinho Encantado - alvará n.º 1985: 1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Cinderela (A) - alvará n.º 1959: 1.º ciclo do ensino básico (ver nota e); 2.º ciclo do ensino básico (ver nota d).
Externato Cisne (O) - alvará n.º 1794: 1.º ciclo do ensino básico (ver nota e).
Externato Colina do Sol (A) - A. D. 59: 1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato D. João VI - alvará n.º 2192: 1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato da Quinta do Borel - A. D. 121: 1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato de Alfragide - alvará n.º 2017: 1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato de Aljubarrota - alvará n.º 1693: 1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Mestre de Avis - A. D. 248: 1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Moinho (O) - A. D. 257: 1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Nossa Senhora da Paz - alvará n.º 1528: 1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Novo Alexandre Herculano (O) - processo n.º 198: Curso técnico de informática (ver nota c); Curso técnico de contabilidade (ver nota c); Curso técnico de construção civil (ver nota c).
Externato Panda (O) - alvará n.º 1569: 1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Patinho Feio (O) - A. D. 170: 1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Externato Rainha D. Estefânia - alvará n.º 1877: 1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Roque Gameiro - alvará n.º 1861: 1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Externato Verney - A. D. 119: 2.º ciclo do ensino básico (ver nota b); 3.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Viveirinho - alvará n.º...
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