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Aviso n.º 25853/2008, de 29 de Outubro de 2008

Texto Original (Diário da República) Citado por Related
Vincent

Aviso n. 25853/2008

Por despacho de 17/09/2008 do Presidente da Comissáo de Coordenaçáo e Desenvolvimento Regional do Algarve, exarado nos termos do disposto no n. 1 do artigo 5. e no n. 2 do artigo 22. da Portaria n. 1474/2007, de 16 de Novembro, a Comissáo Mista de Coordenaçáo da revisáo do Plano Director Municipal de Portimáo foi convertida em Comissáo de Acompanhamento, a qual será presidida pelo representante da Comissáo de Coordenaçáo e Desenvolvimento Regional do Algarve, e cuja composiçáo integra um representante das seguintes entidades e serviços:

  1. Representantes da administraçáo directa ou indirecta do Estado (alíneas a) e b) do n. 1 do artigo 7. da Portaria n. 1474/2007, de 16 de Novembro):

    Administraçáo da Regiáo Hidrográfica do Algarve, IP Administraçáo Regional de Saúde

    Autoridade Nacional de Protecçáo Civil

    Comissáo de Coordenaçáo e Desenvolvimento Regional do Algarve Direcçáo -Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

    Direcçáo -Geral de Energia e Geologia

    Direcçáo -Geral do Ensino Superior

    Direcçáo -Geral dos Recursos Florestais

    Direcçáo Regional de Agricultura e Pescas do Algarve

    Direcçáo Regional de Cultura do Algarve

    Direcçáo Regional de Economia do Algarve

    Direcçáo Regional de Educaçáo do Algarve

    ICP - Autoridade Nacional de Comunicaçóes

    Instituto da Conservaçáo da Natureza e da Biodiversidade IP Instituto do Desporto de Portugal, IP

    Instituto Geográfico Português

    Instituto de Gestáo do Património Arquitectónico e Arqueológico, IP Instituto de Habitaçáo e da Reabilitaçáo Urbana, IP

    Instituto de Infra -estruturas Rodoviárias, IP

    Instituto de Mobilidade e Transportes Terrestres, IP

    Instituto Nacional de Aviaçáo Civil, IP

    Instituto Nacional para a Reabilitaçáo, IP

    Polícia de Segurança Pública

    Turismo de Portugal, IP

  2. Representantes da respectiva Assembleia Municipal e das Câmaras...

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