Aviso n.º 4456/2006, de 12 de Outubro de 2006
Aviso n.o 4456/2006 - AP
Nos termos e para os efeitos do n.o 2 do artigo 11.o do Decreto-Lei n.o 116/84, de 6 de Abril, com a redacçáo dada pela Lei n.o 44/85, de 13 de Setembro, a seguir se publicam o organograma e a primeira alteraçáo do quadro de pessoal deste município, bem como a sua republicaçáo, em conformidade com a alteraçáo à estrutura orgânica dos serviços municipais e quadro de pessoal, aprovada em reuniáo da Câmara Municipal de 16 de Junho de 2006 e em sessáo da Assembleia Municipal de 30 de Junho de 2006.
13 de Setembro de 2006. - O Presidente da Câmara, Narciso Ferreira Mota.Organograma
55
Primeira alteraçáo ao quadro de pessoal
56
Número de lugares Escalóes/índices
Grupo de pessoal Carreira Categoria Nível Observaçóes
Total Vagos Ocupados
Ocupados por categoria
A criar
A extinguir 1 2 3 4 5 6 7 8
Dirigente ....................
-
Director de departamento municipal.
-
4
0
3
-
1
0
-
-
-
-
-
-
-
-
Chefe de divisáo municipal . . .
-
10
6
3
-
1
0
-
-
-
-
-
-
-
-
(a)
Chefia .......................
-
Chefe de secçáo ............
-
12
0
9
-
3
0
337
350
370
400
430
460
-
-
(b)
Técnico superior ..............
Engenheiro (geólogo) ....
Assessor principal ..........
0
900
-
-
-
-
Principal ..................
-
1
0
0
0
1
610660690650
-
-
-
-
(c)
Assessor ..................
0
710770830730
-
-
-
-
De 2.a classe ...............
0
400
460415
475435
500455
-
-
-
-
De 1.a classe ...............
0
0510560590545
-
-
-
-
Diário da
Engenheiro (ordenamento e recursos naturais).
Assessor ..................
0
710770830730
-
-
-
-
Assessor principal ..........
0
900
-
-
-
-
De 1.a classe ...............
0
0510560590545
-
-
-
-
Principal ..................
-
1
0
0
0
1
610660690650
-
-
-
-
(c)
De 2.a classe ...............
0
400
460415
475435
500455
-
-
-
-
República, Assessor ..................
a
0
710770830730
-
-
-
-
Engenheiro (ambiente) . . .
Assessor principal ..........
0
900
-
-
-
-
-
De 1.a classe ...............
0510560590545
-
-
Principal ..................
-
2
0
1
0
1
610660690650
-
-
-
-
(c)
série -
De 2.a classe ...............
0
400
460415
475435
500455
-
-
-
-
0
-
-
o
N.
Segurança e higiene no trabalho.
Assessor principal ..........
0
900
-
-
-
-
197 - 12 de
Outubro de
Principal ..................
-
1
0
0
0
1
610660690650
-
-
-
-
(c)
Assessor ..................
0
710770830730
-
-
-
-
De 2.a classe ...............
0
400
460415
475435
500455
-
-
-
-
De 1.a classe ...............
0
0510560590545
-
-
-
-
Assessor ..................
0
710770830730
-
-
-
-
Animaçáo sócio-educativa
Assessor principal ..........
0
900
-
-
-
-
De 1.a classe ...............
0
0510560590545
-
-
-
-
2006
Principal ..................
-
1
0
0
0
1
610660690650
-
-
-
-
(c)
De 2.a classe ...............
0
400
460415
475435
500455
-
-
-
-
História ................
Assessor principal ..........
0
900
-
-
-
-
(Apêndice
Assessor ..................
0
710660
770690
830730
-
-
-
-
De 1.a classe ...............
0
545
-
-
-
-
n.
Principal ..................
-
1
0
0
0
1
590
650
-
-
-
-
(c)
De 2.a classe ...............
0
400
0460415
510475435
610560500455
-
-
-
-
75)
o
Número de lugares Escalóes/índices
Grupo de pessoal Carreira Categoria Nível Observaçóes
Total Vagos Ocupados
Ocupados por categoria
A criar
Diário da
A extinguir 1 2 3 4 5 6 7 8
Técnico superior ..............
Conservaçáo e restauro . . .
Assessor principal ..........
0
710
770
830
900
-
-
-
-
República, Assessor ..................
Principal ..................
-
1
0
0
0
1
610660690650
-
-
-
-
(c)
0
730
-
-
-
-
a
De 1.a classe ...............
De 2.a classe ...............
0
400
460415
475435
500455
-
-
-
-
0
0510560590545
-
-
-
-
-
série -
26
Apoio educativo ..............
Auxiliar de acçáo educativa
Auxiliar de acçáo educativa do nível 2.
-
0
0
204
218
228
238
-
-
-
-
Auxiliar de acçáo educativa do nível 1.
20
0142
151
160
170
181
189
204
218
20
6
o
N.
197 - 12 de
Outubro de
Auxiliar .....................
Limpa-colectores ........
-
-
3
1
1
-
1
0
155
165
181
194
214
228
-
-
Operário ..... Altamente qualificado.
Operador de estaçóes elevatórias, de tratamento ou depuradoras.
Operário principal .......... 0 233 244 254 269 285 - - -
- 3 1 1 1 0 (c)
Operário .................. 1 189 199 209 222 244 - - -
(a) Encontra-se a decorrer procedimento concursal para provimento de um lugar. (b) Uma chefe de secçáo está nomeada em regime de comissáo de serviço como secretária do Gabinete de Apoio Pessoal aos Vereadores a tempo inteiro. (c) Dotaçáo global.
Quadro de pessoal
2006
(Apêndice
Número de lugares Escalóes/índices
Grupo de pessoal Carreira Categoria Nível Observaçóes
Total Vagos Ocupados
Ocupados por categoria
A criar
A extinguir 1 2 3 4 5 6 7 8
n.
75)
o
Dirigente ....................
-
Director de departamento municipal.
-
4
1
3
-
0
0
-
-
-
-
-
-
-
-
Chefe de divisáo municipal . . .
-
10
7
3
-
0
0
-
-
-
-
-
-
-
-
(a)
Chefe de serviço de cemitérios
Chefia .......................
-
1
0
1
-
0
0
0337
337350
350370
370400
400430
430460
-
-
-
Chefe de secçáo ............
-
12
3
9
-
0
460
-
-
(b)
Chefe de serviços de limpeza
-
1
0
1
-
0
0
295
311
326
340
-
-
-
-
Técnico superior ..............
Técnico superior .........
-
a classe ..................
510475
Principal ..................
-
4
0
4
0
650
4
0
-
-
-
0460
560500
590545
-
-
-
-
-
(c)
Arquitecto ..............
Assessor ..................
0
710660
770690
830730
-
-
-
-
Assessor principal ..........
1
900
-
-
-
-
De 1.a classe ...............
0
545
-
-
-
-
Principal ..................
-
3
1
2
0
0
590
650
-
-
-
-
(c)(d)
De 2.a classe ...............
1
400
0460415
510475435
610560500455
-
-
-
-
57
Número de lugares Escalóes/índices
Grupo de pessoal Carreira Categoria Nível Observaçóes
Total Vagos Ocupados
Ocupados por categoria
A criar
A extinguir 1 2 3 4 5 6 7 8
Técnico superior .............. Arquitecto paisagista .....
Assessor principal ..........
0
900
-
-
-
-
Principal ..................
-
1
0
1
1
0
650
-
-
-
-
(c)(e)
Assessor ..................
0
610
710660
770690
830730
-
-
-
-
De 2.a classe ...............
0
400
460415
475435
500455
-
-
-
-
De 1.a classe ...............
0
0510560590545
-
-
-
-
Assessor ..................
0
610
710660
770690
830730
-
-
-
-
Engenheiro civil .........
Assessor principal ..........
2
900
-
-
-
-
De 1.a classe ...............
3
0510560590545
-
-
-
-
Principal ..................
-
5
0
5
0
0
650
-
-
-
-
(c)(f)
De 2.a classe ...............
0
400
460415
475435
500455
-
-
-
-
Assessor ..................
0
710770830730
-
-
-
-
Engenheiro (mecânico) . . .
Assessor principal ..........
0
900
-
-
-
-
De 1.a classe ...............
0
0460
510475
560500
590545
-
-
-
-
Diário da
Principal ..................
-
1
0
1
0
0
610660690650
-
-
-
-
(c)
De 2.a classe ...............
1
400
415
435
455
-
-
-
-
Assessor ..................
0
710770830730
-
-
-
-
República, Engenheiro (ambiente) . . .
Assessor principal ..........
0
900
-
-
-
-
De 1.a classe ...............
Principal ..................
1
0510560590545
-
-
-
-
-
2
1
1
0
0
610660690650
-
-
-
-
(c)
De 2.a classe ...............
a
0
400
460415
475435
500455
-
-
-
-
-
Engenheiro (geólogo) ....
Assessor principal ..........
0
900
-
-
-
-
série -
Assessor ..................
Principal ..................
-
1
1
0
0
0
610660690650
-
-
-
-
(c)
0
710770830730
-
-
-
-
De 1.a classe ...............
0
460415
500455
-
0
0510560590545
-
-
-
-
N.
De 2.a classe ...............
400
475435
-
-
-
o
Engenheiro (ordenamento e recursos naturais).
Assessor principal ..........
-
-
0
900
-
-
-
Principal ..................
-
1
0
0
-
-
(c)
197 - 12 de
Outubro de
Assessor ..................
-
1
0
610660690650
-
-
0
710770830730
-
-
De 1.a classe ...............
0
0510560590545
-
-
-
-
De 2.a classe ...............
0
400
460415
475435
500455
-
-
-
-
Gestáo e administraçáo pública.
Assessor principal ..........
0
900
-
-
-
-
Principal ..................
-
2
1
1
0
0
610660690650
-
-
-
-
710770830730----(c)(g)(h)
Assessor ..................
0
De 1.a classe ...............
1
0
0510560590545
-
-
-
-
2006
De 2.a classe ...............
400
460415
475435
500455
-
-
-
-
Economia e gestáo .......
Assessor principal ..........
0
900
-
-
-
-
(Apêndice
Assessor ..................
1
710660
770690
830730
-
-
-
-
De 1.a classe ...............
0
545
-
-
-
-
n.
Principal ..................
-
1
0
1
0
0
590
650
-
-
-
-
(c)
o
De 2.a classe ...............
0
400
0460415
510475435
610560500455
-
-
-
-
75)
Número de lugares Escalóes/índices
Grupo de pessoal Carreira Categoria Nível Observaçóes
Total Vagos Ocupados
Ocupados por categoria
A criar
Diário da
A extinguir 1 2 3 4 5 6 7 8
Técnico superior ..............
Direito .................
Assessor principal ..........
0
710
770
830
900
-
-
-
-
República, Principal ..................
-
2
2
0
0
0
610660690650
-
-
-
-
(c)
Assessor ..................
0
730
-
-
-
-
a
De 1.a classe ...............
De 2.a classe ...............
0
400
415
435
455
-
-
-
-
0
0460
510475
560500
590545
-
-
-
-
-
série -
Assessor ..................
0
730
-
-
-
-
Serviço social ...........
Assessor principal ..........
0
710
770
830
900
-
-
-
-
N.
De 1.a classe ...............
2
0510560590545
-
-
-
-
Principal ..................
-
3
0
3
1
0
610660690650
-
-
-
-
(c)
197 - 12 de
Outubro de o
De 2.a classe ...............
0
400
460415
475435
500455
-
-
-
-
Assessor principal ..........
Serviço social (ramo de especialidade em gestáo de recursos humanos).
Assessor ..................
0
730
-
-
-
-
0
830
900
-
-
-
-
Principal ..................
De 1.a classe ...............
0
545
-
-
-
-
-
1
0
1
0
0
610660590
710770690650
-
-
-
-
(c)(i)
De 2.a classe ...............
1
400
0460415
510475435
560500455
-
-
-
-
Planeamento regional e urbano.
Assessor ..................
0
710770830730
-
-
-
-
2006
Assessor principal ..........
0
900
-
-
-
-
De 1.a classe ...............
1
0510560590545
-
-
-
-
Principal ..................
-
1
0
1
0
0
610660690650
-
-
-
-
(c)
(Apêndice
De 2.a classe ...............
0
400
460415
475435
500455
-
-
-
-
Assessor ..................
0
710770830730
-
-
-
-
Biblioteca e...
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