Aviso n.º 12769/2006, de 29 de Novembro de 2006
Aviso n.o 12 769/2006
Nos termos do disposto no n.o 1 do artigo 95.o do Decreto-Lei n.o 100/99, de 31 de Março, conjugado com o artigo 132.o do ECD, n.o 4, faz-se publico que se encontra afixada no placard da sala de professores a lista de antiguidade do pessoal docente deste Agrupamento reportada a 31 de Agosto de 2006.
Os docentes dispóem de 30 dias a contar da publicaçáo deste aviso no serviços.
8 de Novembro de 2006. - O Presidente do Conselho Executivo, Nélson Marques Rodrigues.
Inspecçáo-Geral da Educaçáo Aviso n.o 12 770/2006
Nos termos do disposto no n.o 1 do artigo 69.o, conjugado com o n.o 2 do artigo 59.o, do Estatuto Disciplinar dos Funcionários e Agentes da Administraçáo Central, Regional e Local, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 24/84, de 16 de Janeiro, fica notificado o professor Luís Miguel Costa Caixeiro d'Alcântara Carreira, da Escola Secundária Artística Soares dos Reis, no Porto, com a última residência conhecida na Praceta de Santo António, 49, 1.o, 4785-000 Sáo Mamede do Coronado, de que, por despacho de 22 de Junho de 2006 do Secretário de Estado Adjunto e da Educaçáo, no uso da competência que lhe é atribuída pela alínea b)don.o 1.1 do despacho n.o 11 530/2005
(2.a série), de 29 de Abril, da Ministra da Educaçáo, publicado nofoi aplicada a pena de aposentaçáo compulsiva, prevista na alínea e) do n.o 1 do artigo 11.o do referido Estatuto, na sequência do processo disciplinar DRN-070/05-DIS que lhe foi instaurado.
15 de Novembro de 2006. - A Chefe de Divisáo do Gabinete de Apoio Jurídico, Maria Paula Madeira.
MINISTÉRIO DA CIêNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Despacho (extracto) n.o 24 614/2006
Por despacho de 25 de Setembro de 2006 do presidente do conselho directivo da Escola Superior de Enfermagem de Vila Real, foi Alexandre Leopoldo Hoffmann Castela contratado como equiparado à categoria de professor-adjunto, em regime de acumulaçáo de funçóes e de tempo parcial (50 %), de 25 de Setembro de 2006 a 27 de Abril de 2007, por urgente conveniência de serviço, na Escola Superior de Enfermagem de Vila Real. (Isento de fiscalizaçáo prévia do Tribunal de Contas.)
9 de Novembro de 2006. - O Presidente do Conselho Directivo, José Manuel de Oliveira da Costa Rodrigues.
MINISTÉRIO DA CULTURA
Biblioteca Nacional
Despacho (extracto) n.o 24 615/2006
Por despacho de 10 de Novembro de 2006 do director da Biblioteca Nacional, precedido de parecer favorável da Secretaria-Geral do Ministério da...
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO