Aviso n.º 6814/2006, de 24 de Novembro de 2006
Aviso n. 6814/2006 - AP
A Dr.ª Maria Elvira Pinto Vieira, juíza de direito do 4. Juízo do Tribunal da Comarca de Póvoa de Varzim, faz saber que, no processo comum (tribunal singular) n. 611/95.4TBPVZ,ex 23/96 pendente neste Tribunal contra o arguido Manuel Fernando Neves Teixeira, filho de Virgílio da Silva Teixeira e de Ana Cândida Neves da Costa, de nacionalidade portuguesa, nascido em 19 de Abril de 1967, titular do bilhete de identidade n. 10462229, com domicílio na Rua Padre Francisco Fernandes da Silva, 494, Amorim, 4490 Póvoa de Varzim, por se encontrar acusado da prática de um crime de ofensa à integridade física simples, previsto e punido pelo artigo 142. do Código Penal, praticado em 2 de Agosto de 1995, por despacho de 16 de Outubro de 2006, proferido nos autos supra -referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessaçáo desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337., n. 6, do Código de Processo Penal, por apresentaçáo.
18 de Outubro de 2006. - A Juíza de Direito, Maria Elvira Pinto Vieira. - A Escrivá -Adjunta, Emília Ramos.
Aviso n. 6815/2006 - AP
A Dr.ª Maria Elvira Pinto Vieira, juíza de direito do 4. Juízo do Tribunal da Comarca de Póvoa de Varzim, faz saber que, no processo comum (tribunal singular) n. 611/95.4TBPVZ,(ex 23/96) pendente neste Tribunal contra a arguida Maria Cândida da Silva Gonçalves, filho de Serafim Neves Gonçalves e de Maria Angelina da Silva Matos, de nacionalidade portuguesa, nascida em 6 de Outubro de 1966, casado, titular do bilhete de identidade n. 12313636, com domicílio na Rua de Padre Francisco Fernandes da Silva, 494, Amorim, 4490 Póvoa de Varzim, por se encontrar acusado da prática de um crime de ofensa à integridade física simples, previsto e punido pelo artigo 142. do Código Penal, praticado em 2 de Agosto de 1995, por despacho de 16 de Outubro de 2006, proferido nos autos supra -referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessaçáo desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337., n. 6, do Código de Processo Penal, por apresentaçáo.
18 de Outubro de 2006. - A Juíza de Direito, Maria Elvira Pinto Vieira. - A Escrivá -Adjunta, Emília Ramos.
TRIBUNAL DA COMARCA DE RESENDE
Aviso n. 6816/2006 - AP
A Dr.ª Daniela Pinheiro da Silva, juíza de direito da Secçáo Única do Tribunal da Comarca de Resende, faz saber que, no processo comum (tribunal singular) n. 31/01.3TBRSD, pendente neste Tribunal contra a arguida Adelaide Pinto Nascimento, filha de Manuel do Nascimento e de Armanda da...
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