Aviso n.º 5973/2006, de 10 de Novembro de 2006

 
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Aviso n. 5973/2006 - AP

A Dr.ª Ana Gavancha, juíza de direito do 2. Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada, faz saber que no processo comum (tribunal singular) n. 118/04.0TALSD, pendente neste Tribunal contra o arguido Rui Agostinho Santos da Cunha, filho de Joaquim da Cunha e de Maria da Conceiçáo Santos natural de Macieira (Lousada), nascido em 19 de Setembro de 1974, titular do bilhete de identidade n.11164033, titular do passaporte n. R039650, com domicílio na Maison Rouge, 9, 1400 Yverdon, por se encontrar acusado da prática de um crime de violaçáo da obrigaçáo de alimentos, previsto e punido pelo artigo 250. do Código Penal, praticado em 27 de Abril de 2004, por despacho de 8 de Setembro de 2006, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, por o mesmo ter prestado o termo de identidade e residência com cessaçáo desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337., n. 6 do Código de Processo Penal.

19 de Setembro de 2006. - A Juíza de Direito, Ana Gavancha. - A Escrivá-Adjunta, Liseta Silva.

Aviso n. 5974/2006 - AP

A Dr.ª Ana Gavancha, juíza de direito do 2. Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada, faz saber que no processo comum (tribunal singular)

n. 840/04.1GALSD, pendente neste Tribunal contra a arguida América Monteiro, filha de José Bernardo Monteiro e de Adélia Monteiro natural de Guimaráes, Creixomil (Guimaráes), nascida em 26 de Dezembro de 1973, solteira, titular do bilhete de identidade n.11851948, com domicílio na Lugar de Pinhal da Rebela, S. Jorge da Várzea, 4600 Felgueiras, por se encontrar acusado da prática de um crime de furto qualificado, previsto e punido pelo artigo 203. e 204., n. 2, alínea e), com referência ao artigo 202., alínea e), todos do Código Penal, praticado em 30 de Setembro de 2004, por despacho de 14 de Setembro de 2006, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessaçáo desta a partir daquela data...

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