Aviso n.º 21589-G/2007, de 05 de Novembro de 2007
Aviso n. 21 589-G/2007
Quadro de pessoal - 18.ª alteraçáo
Nos termos e para efeitos do disposto no n. 2 do artigo 11. do Decreto-Lei n. 116/84, de 6 de Abril, com a redacçáo dada pela Lei n. 44/85, de 13 de Setembro, se faz público que a Assembleia Municipal de Sáo Pedro do Sul, na sessáo ordinária realizada em 21 de Setembro de 2007, aprovou por unanimidade a proposta de alteraçáo ao quadro de pessoal, na sequência da deliberaçáo tomada em reuniáo ordinária da Câmara Municipal realizada em 10 de Setembro de 2007, conforme anexo, consistindo no seguinte:
Lugares a extinguir: quatro lugares de fiscal municipal, do grupo de pessoal técnico-profissional; cinco lugares da carreira de assistente administrativo, do grupo de pessoal administrativo; um lugar de encarregado, chefia do grupo de pessoal operário altamente qualificado e qualificado; extinçáo da carreira de vassoureiro, do grupo de pessoal operário qualificado; dois lugares de encarregado, do grupo de pessoal operário semiqualificado, face ao cumprimento das regras de densidade previstas no artigo 16. do Decreto-Lei n. 404-A/98, de 18 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n. 149/2002, de 21 de Maio.
Lugares a criar: um lugar da carreira de técnico superior de engenheiro florestal, do grupo de pessoal técnico superior; dois lugares da carreira de técnico de informática, do grupo de pessoal de informática; um lugar da carreira de soldador, do grupo de pessoal operário altamente qualificado; um lugar da carreira de montador-electricista, do grupo de pessoal operário altamente qualificado; um lugar de chefe de transportes mecânicos, do grupo de pessoal auxiliar; dois lugares de guarda-nocturno, do grupo de pessoal auxiliar.
Alterar a designaçáo das seguintes carreiras: alterar a designaçáo da carreira de técnico superior de direito, para carreira de técnico superior consultor jurídico, face à aprovaçáo do conteúdo funcional da respectiva carreira, por despacho do Secretário de Estado da Administraçáo Local e Ordenamento do Território, n. 10 688/99 (2.ª série), de 12 de Maio de 1999; alterar a designaçáo da carreira de técnico superior de gestáo e planeamento em turismo, para carreira de técnico superior de turismo, face à aprovaçáo do conteúdo funcional da respectiva carreira, por despacho do Secretário de Estado da Administraçáo Local, n. 7014/2002 (2.ª série), de 6 de Março de 2002.
28 de Setembro de 2007. - O Presidente da Câmara, António Carlos Figueiredo.
Quadro de pessoal
Obs.
d )
d )
a )
e )
e )
(
(
(
(
(
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
460
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Escalóes
-
-
-
430
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
400
900
730
650
545
455
900
730
650
545
455
-
-
-
370
830
690
590
500
435
830
690
590
500
435
-
-
-
350
770
660
560
475
415
770
660
560
475
415
-
-
-
337
710
610
510
460
400
710
610
510
460
400
Ocup.
2410
1
3
2
2
1
lugares
Número
de
V agos
0
3
2
0
0
Total
2712
8
1
............................................
...........................................................
............................................................
.........................................................
.....
...................................................................
...........................................
......................................
......................................
.........................................................
.....
...................................................................
...........................................
......................................
......................................
Categoria classe departamento
Chefe de divisáo
Chefe de secçáo
Assessor principal
Técnico superior principal
Técnico superior de 1.ª classe
Técnico superior de 2.ª classe
Técnico superior principal
Técnico superior de 1.ª classe
Director de
Assessor principal
Técnico superior de 2.ª
Assessor
Assessor
.................
.........
Engenheiro civil
Carreira
............................................
Engenheiro municipal
-
-
.............
.......
Grupo de pessoal
..................
Dirigente
Téc. superi or
Chefia
092-(158)
Grupo de pessoal Carreira
Categoria
Obs.
Número de lugares
Escalóes
Total
Vagos
Ocup.
-
Assessor ........................................................................
Téc. superior ....... Engenheiro do ambiente .....
610
710660
770690
830730
-
-
-
-
Assessor principal .........................................................
900
-
-
-
-
Técnico superior de 1.ª classe ......................................
510560590545
-
-
-
-
Técnico superior principal ...........................................
1
0
650
-
-
-
-
(e)
Técnico superior de 2.ª classe ......................................
1
400
460415
475435
500455
-
-
-
-
Assessor ........................................................................
610
710660
770690
830730
-
-
-
-
Urbanista .............................
Assessor principal .........................................................
900
-
-
-
-
Técnico superior de 1.ª classe ......................................
1
545
-
-
-
-
Técnico superior principal ...........................................
1
0
590
650
-
-
-
-
(e)
Técnico superior de 2.ª classe ......................................
400
460415
510475435
560500455
-
-
-
-
Assessor ........................................................................
610
710660
770690
830730
-
-
-
-
Médico veter. municipal .....
Assessor principal .........................................................
1
900
-
-
-
-
Técnico superior principal ...........................................
Técnico superior de 1.ª classe ......................................
510560590545
-
-
-
-
1
0
650
-
-
-
-
(e)
Técnico superior de 2.ª classe ......................................
400
460415
475435
500455
-
-
-
-
Assessor ........................................................................
Arquitecto ...........................
610
710660
770690
830730
-
-
-
-
Assessor principal .........................................................
1
900
-
-
-
-
(a)
Técnico superior de 1.ª classe ......................................
2
510560590545
-
-
-
-
Técnico superior principal ...........................................
5
1
1
650
-
-
-
-
(e)-
Técnico superior de 2.ª classe ......................................
400
460415
475435
500455
-
-
-
-
Assessor ........................................................................
610
710660
770690
830730
-
-
-
-
Sociólogo ............................
Assessor principal .........................................................
900
-
-
-
-
Técnico superior de 1.ª classe ......................................
510560590545
-
-
-
-
Técnico superior principal ...........................................
1
0
1
650
-
-
-
-
(e)
Técnico superior de 2.ª classe ......................................
400
460415
475435
500455
-
-
-
-
Assessor ........................................................................
Serviço social ......................
Assessor principal .........................................................
900
-
-
-
-
Técnico superior principal ...........................................
1
1
0
650
-
-
-
-
(e)
610
710660
770690
830730
-
-
-
-
Técnico superior de 2.ª classe ......................................
400
460415
475435
500455
-
-
-
-
Técnico superior de 1.ª classe ......................................
510560590545
-
-
-
-
N. 212 -
Assessor ........................................................................
Biblioteca e documentaçáo
610
710660
770690
830730
-
-
-
-
Assessor principal .........................................................
900
-
-
-
-
5 de Novembro de 2007
Técnico superior de 1.ª classe ......................................
1
510560590545
-
-
-
-
Técnico superior principal ...........................................
1
0
650
-
-
-
-
(e)
Técnico superior de 2.ª classe ......................................
400
460415
475435
500455
-
-
-
-
Consultor jurídico ...............
Assessor principal .........................................................
1
900
-
-
-
-
Técnico superior principal ...........................................
2
1
650
-
-
-
-
(e)
Assessor ........................................................................
610
710660
770690
830730
-
-
-
-
Técnico superior de 2.ª classe ......................................
400
460415
475435
500455
-
-
-
-
Técnico superior de 1.ª classe ......................................
510560590545
-
-
-
-
Número de lugares
Escalóes-
Total
Vagos
Ocup.
-
Grupo de pessoal Carreira
Categoria
Obs.
Assessor ........................................................................
610
710660
770690
830730
-
-
-
-
Téc. superior ....... Economia ou de gestáo ......
Assessor principal .........................................................
900
-
-
-
-
Técnico superior de 1.ª classe ......................................
460
510475
560500
590545
-
-
-
-
Técnico superior principal ...........................................
2
0
650
-
-
-
-
(e)
Técnico superior de 2.ª classe ......................................
2
400
415
435
455
-
-
-
-
Assessor ........................................................................
Contabilidade ......................
Assessor principal .........................................................
900
-
-
-
-
Técnico superior principal ...........................................
1
0
590
650
-
-
-
-
(e)
610
710660
770690
830730
-
-
-
-
Técnico superior de 1.ª classe ......................................
545
-
-
-
-
Técnico superior de 2.ª classe ......................................
1
400
460415
510475435
560500455
-
-
-
-
N. 212 -
Turismo ..............................
Assessor principal .........................................................
710
770
830
900
-
-
-
-
5 de Novembro de 2007
Técnico superior principal ...........................................
1
0
650
-
-
-
-
(e)
Assessor ........................................................................
610
...
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