Aviso n.º 23213/2007, de 27 de Novembro de 2007

Aviso n.o 23 213/2007

Nos termos do artigo 5.o da Lei n.o 4/99, de 27 de Janeiro, com as alteraçóes que lhe foram introduzidas pela Lei n.o 16/2002, de 22 de Fevereiro (entretanto revogadas pela Lei n.o 40/2003, de 22 de Agosto), torna-se público que, por despacho de 23 de Julho 2007 da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde, no âmbito do processo de acreditaçáo profissional dos odontologistas, Joaquim Fernando Henriques Estêváo foi acreditado como odontologista, com efeitos reportados a 22 de...

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