Aviso n.º 9216/2018

Data de publicação06 Julho 2018
SectionSerie II
ÓrgãoPlaneamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Aviso n.º 9216/2018

Nos termos do disposto no n.º 1, do art. 5.º da Portaria n.º 277/2015, de 10 de setembro, é constituída a Comissão Consultiva da segunda Revisão do Plano Diretor Municipal da Maia, que integra um representante das seguintes entidades e/ou serviços:

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, a qual preside;

Direção-Geral do Território;

Agência Portuguesa do Ambiente/Administração da Região Hidrográfica do Norte;

Instituto de Conservação da Natureza e Florestas;

Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte;

Direção Regional da Cultura do Norte;

Infraestruturas de Portugal, SA;

Instituto de Mobilidade e dos Transportes, IP;

Administração Regional de Saúde do Norte I. P.;

Turismo de Portugal, IP;

Redes Energéticas Nacionais;

Autoridade Nacional de Proteção Civil;

Direção Regional do Instituto Português do Desporto e Juventude;

Autoridade Nacional de Comunicações;

Agência para a Competitividade e Inovação, IP;

Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares;

Direção-Geral de Ensino Superior;

Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana, IP;

Direção-Geral de Energia e Geologia;

Autoridade Nacional da Aviação Civil;

Assembleia Municipal da Maia;

Câmara Municipal da Maia;

Câmara Municipal de Gondomar;

Câmara Municipal de Matosinhos;

Câmara Municipal do Porto;

Câmara Municipal de Santo Tirso;

Câmara Municipal da Trofa;

Câmara Municipal de Valongo;

Câmara Municipal de Vila do Conde;

15 de junho de 2018. - O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, Fernando Freire de Sousa.

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