Aviso n.º 8919/2021

CourtCoesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Publication Date13 Mai 2021

Aviso n.º 8919/2021

Sumário: Constituição da Comissão Consultiva da Revisão do Plano Diretor Municipal de Sousel.

Por despacho de 22 de abril de 2021 da Vice-Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, exarado nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 5.º da Portaria n.º 277/2015, de 10 de setembro, foi constituída a Comissão Consultiva da revisão do Plano Diretor Municipal de Sousel, presidida pelo representante da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo e integrando um representante das seguintes entidades e serviços:

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (que preside);

Câmara Municipal de Sousel

Assembleia Municipal de Sousel

Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Direção-Geral do Território

Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, IP

Agência Portuguesa do Ambiente, IP

Direção-Geral de Energia e Geologia

Turismo de Portugal, IP

Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo

Infraestruturas de Portugal, S. A.

Administração Regional de Saúde do Alentejo

Direção Regional de Cultura do Alentejo

IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.

REN - Redes Energéticas Nacionais SGPS, AS

E-REDES - Distribuição de Eletricidade, S. A.

ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações

Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Câmara Municipal de Arraiolos

Câmara Municipal de Avis

Câmara Municipal de Estremoz

Câmara Municipal de Mora

Câmara Municipal de Fronteira.

22 de abril de 2021. - A Vice-Presidente, Carmen Geraldo Carvalheira.

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