Aviso n.º 8130/2019

Data de publicação10 Maio 2019
SectionSerie II
ÓrgãoPlaneamento - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Aviso n.º 8130/2019

Nos termos do disposto no n.º 1, do artigo 5.º da Portaria n.º 277/2015, de 10 de setembro, é constituída a Comissão Consultiva da segunda Revisão do Plano Diretor Municipal de Santa Maria da Feira, que integra um representante das seguintes entidades e/ou serviços:

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, a qual preside;

Direção-Geral do Território;

Agência Portuguesa do Ambiente/Administração da Região Hidrográfica do Norte;

Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.;

Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte;

Direção Regional de Cultura do Norte;

Infraestruturas de Portugal, S. A.;

Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.;

Turismo de Portugal, I. P.;

Redes Energéticas Nacionais;

Autoridade Nacional de Proteção Civil;

IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.;

Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares;

Direção-Geral de Energia e Geologia;

ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações;

Instituto da Mobilidade e dos Transportes;

APDL - Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, S. A.;

Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana;

Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.;

Assembleia Municipal de Santa Maria da Feira;

Câmara Municipal de Santa Maria da Feira;

Câmara Municipal de Arouca;

Câmara Municipal de Gondomar;

Câmara Municipal de Ovar;

Câmara Municipal de Espinho;

Câmara Municipal de São João da Madeira;

Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis;

Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.

18 de abril de 2019. - O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, Fernando Freire de Sousa.

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