Aviso n.º 7979/2020

Data de publicação21 Maio 2020
SeçãoParte H - Autarquias locais
ÓrgãoMunicípio de Leiria

Aviso n.º 7979/2020

Sumário: Abertura de procedimentos concursais comuns de recrutamento tendo em vista a ocupação por tempo indeterminado de vários postos de trabalho a que corresponde a carreira e categoria de assistente operacional.

Nos termos e para os efeitos previstos nos n.os 2 e 4 do artigo 33.º Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, adiante designada por LTFP, conjugado com o artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, torna-se público que, por deliberação proferida pela Câmara Municipal de Leiria na sua reunião de 09 de março de 2020, alterada pela deliberação proferida na reunião de 30 de abril de 2020, foi autorizada a abertura dos seguintes procedimentos concursais:

1 - Identificação dos procedimentos concursais e dos postos de trabalho a ocupar por aquela via:

1.1 - Procedimento concursal comum de recrutamento tendo em vista a ocupação, por tempo indeterminado, de 02 postos de trabalho não ocupados do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Leiria (Referência PCCR.003/2020):

a) Carreira/categoria: Assistente Operacional;

b) Área de atividade: Coveiro;

c) N.º máximo de trabalhadores a recrutar: 2;

d) Atribuições/competências ou atividades a cumprir ou a executar: No âmbito das competências previstas na estrutura nuclear ou flexível da Câmara Municipal de Leiria para a correspondente unidade orgânica, em função da sua área de atividade:

a) Exerce funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis;

b) Executa tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços, podendo comportar esforço físico;

c) É responsável pelos equipamentos sob a sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos. Inumação e exumação de cadáveres; transladação de ossadas; inumação em gavetas; pintura dos muros do cemitério; arranjo de espaços verdes; higienização dos sanitários públicos do cemitério;

e) Local de trabalho: Localiza-se no Cemitério Municipal de Leiria, afeto à Divisão de Ambiente e Saúde da Câmara Municipal de Leiria, abrangendo a área do Concelho de Leiria;

f) Horário de trabalho: O período normal de trabalho diário e semanal é de 7 e 35 horas, respetivamente, sendo o trabalho prestado em 5 dias por semana, incluindo sábados, domingos e feriados, obedecendo o horário à escala que for definida para o trabalhador.

1.2 - Procedimento concursal comum de recrutamento tendo em vista a ocupação, por tempo indeterminado, de 02 postos de trabalho não ocupados do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Leiria (Referência PCCR.004/2020):

a) Carreira/categoria: Assistente Operacional;

b) Área de atividade: Nadador Salvador;

c) N.º máximo de trabalhadores a recrutar: 2;

d) Atribuições/competências ou atividades a cumprir ou a executar: No âmbito das competências previstas na estrutura nuclear ou flexível da Câmara Municipal de Leiria para a correspondente unidade orgânica, em função da sua área de atividade:

a) Exerce funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis;

b) Executa tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços, podendo comportar esforço físico;

c) É responsável pelos equipamentos sob a sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos. Exerce a atividade de salvamento em meio aquático, onde se incluem as praias, as piscinas e outros locais onde ocorram práticas aquáticas, utilizando os meios, os procedimentos e as técnicas adequados, bem como de atividades relacionadas com informação, prevenção, socorrismo e suporte básico de vida, em qualquer circunstância, no âmbito do salvamento aquático. Garantir a limpeza e manutenção de equipamentos e o apoio aos utentes;

e) Local de trabalho: Localiza-se no Complexo Piscinas Municipais de Leiria, afeto à Divisão de Desporto e Juventude da Câmara Municipal de Leiria, abrangendo a área do Concelho de Leiria;

f) Horário de trabalho: O período normal de trabalho diário e semanal é de 7 e 35 horas, respetivamente, sendo o trabalho prestado em 5 dias por semana, podendo incluir sábados, domingos e feriados, obedecendo o horário à escala que for definida para o trabalhador.

1.3 - Procedimento concursal comum de recrutamento tendo em vista a ocupação, por tempo indeterminado, de 01 posto de trabalho não ocupado do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Leiria (Referência PCCR.005/2020):

a) Carreira/categoria: Assistente Operacional;

b) Área de atividade: Condutor de Máquinas Pesadas, Veículos Especiais e Viaturas Ligeiras;

c) N.º máximo de trabalhadores a recrutar: 1;

d) Atribuições/competências ou atividades a cumprir ou a executar: No âmbito das competências previstas na estrutura nuclear ou flexível da Câmara Municipal de Leiria para a correspondente unidade orgânica, em função da sua área de atividade:

a) Exerce funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis;

b) Executa tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços, podendo comportar esforço físico;

c) É responsável pelos equipamentos sob a sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos. Condução da viatura/máquina que lhe for distribuída, que deverá manter em bom estado, devendo manter a sua operacionalidade em boas condições de segurança e higiene;

e) Local de trabalho: Localiza-se nas Instalações da Divisão de Manutenção e Conservação da Câmara Municipal de Leiria, sitas na Guimarota, abrangendo a área do Concelho de Leiria;

f) Horário de trabalho: O período normal de trabalho diário e semanal é de 7 e 35 horas, respetivamente, sendo o trabalho prestado em 5 dias por semana, de segunda a sexta-feira, das 08:00h às 12:30h e das 13:30h às 16:00h [horário rígido desfasado].

1.4 - Procedimento concursal comum de recrutamento tendo em vista a ocupação, por tempo indeterminado, de 01 posto de trabalho não ocupado do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Leiria (Referência PCCR.006/2020):

a) Carreira/categoria: Assistente Operacional;

b) Área de atividade: Canalizador;

c) N.º máximo de trabalhadores a recrutar: 1;

d) Atribuições/competências ou atividades a cumprir ou a executar: No âmbito das competências previstas na estrutura nuclear ou flexível da Câmara Municipal de Leiria para a correspondente unidade orgânica, em função da sua área de atividade:

a) Exerce funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis;

b) Executa tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços, podendo comportar esforço físico;

c) É responsável pelos equipamentos sob a sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos. Manutenção, reparação e conservação de redes de água e águas residuais domésticas; manutenção dos sistemas de rega; apoio a eventos;

e) Local de trabalho: Localiza-se nas Instalações da Divisão de Manutenção e Conservação da Câmara Municipal de Leiria, sitas na Guimarota, abrangendo a área do Concelho de Leiria;

f) Horário de trabalho: O período normal de trabalho diário e semanal é de 7 e 35 horas, respetivamente, sendo o trabalho prestado em 5 dias por semana, de segunda a sexta-feira, das 08:00h às 12:30h e das 13:30h às 16:00h [horário rígido desfasado].

1.5 - Procedimento concursal comum de recrutamento tendo em vista a ocupação, por tempo indeterminado, de 01 posto de trabalho não ocupado do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Leiria (Referência PCCR.007/2020):

a) Carreira/categoria: Assistente Operacional;

b) Área de atividade: Eletricista;

c) N.º máximo de trabalhadores a recrutar: 1;

d) Atribuições/competências ou atividades a cumprir ou a executar: No âmbito das competências previstas na estrutura nuclear ou flexível da Câmara Municipal de Leiria para a correspondente unidade orgânica, em função da sua área de atividade:

a) Exerce funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis;

b) Executa tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços, podendo comportar esforço físico;

c) É responsável pelos equipamentos sob a sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos. Reparação, manutenção e conservação dos edifícios pertencentes ao Município, incluindo pequenas instalações elétricas; manutenção de parquímetros e semáforos; apoio aos eventos;

e) Local de trabalho: Localiza-se nas Instalações da Divisão de Manutenção e Conservação da Câmara Municipal de Leiria, sitas na Guimarota, abrangendo a área do Concelho de Leiria;

f) Horário de trabalho: O período normal de trabalho diário e semanal é de 7 e 35 horas, respetivamente, sendo o trabalho prestado em 5 dias por semana, de segunda a sexta-feira, das 08:00h às 12:30h e das 13:30h às 16:00h [horário rígido desfasado].

1.6 - Procedimento concursal comum de recrutamento tendo em vista a ocupação, por tempo indeterminado, de 01 posto de trabalho não ocupado do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Leiria (Referência PCCR.008/2020):

a) Carreira/categoria: Assistente Operacional;

b) Área de atividade: Pedreiro;

c) N.º máximo de trabalhadores a recrutar: 1;

d) Atribuições/competências ou atividades a cumprir ou a executar: No âmbito das competências previstas na estrutura nuclear ou flexível da Câmara Municipal de Leiria para a correspondente unidade orgânica, em função da sua área de atividade:

a) Exerce funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de...

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