Aviso n.º 7653/2019

Data de publicação03 Maio 2019
SectionSerie II
ÓrgãoPlaneamento - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Aviso n.º 7653/2019

Por despacho de 2 de abril de 2019 do Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, exarado nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 5.º da Portaria n.º 277/2015, de 10 de setembro, foi constituída a Comissão Consultiva da revisão do Plano Diretor Municipal da Vidigueira, presidida pelo representante da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo e integrando um representante das seguintes entidades e serviços:

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (que preside);

Câmara Municipal da Vidigueira;

Assembleia Municipal da Vidigueira;

Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.;

Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. - ARH Alentejo;

ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações;

Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC);

Autoridade Nacional de Proteção Civil;

Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural;

Direção-Geral de Energia e Geologia;

Direção-Geral do Território;

Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo;

Direção Regional de Cultura do Alentejo;

EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva, S. A.

IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.;

Infraestruturas de Portugal, S. A.;

Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.;

Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.;

REN - Redes Energéticas Nacionais, SGPS, S. A.;

Turismo de Portugal, I. P.;

Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo;

Câmara Municipal de Beja;

Câmara Municipal de Cuba;

Câmara Municipal de Moura;

Câmara Municipal da Portel;

Câmara Municipal de Serpa.

9 de abril de 2019. - O Presidente, Roberto Pereira Grilo

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