Aviso n.º 7514/2020

Data de publicação08 Maio 2020
SeçãoParte H - Autarquias locais
ÓrgãoMunicípio de Gondomar

Aviso n.º 7514/2020

Sumário: Designação, em regime de comissão de serviço, em cargos dirigentes de 2.º grau.

Designação em cargos de direção intermédia de 2.º Grau

Em cumprimento do disposto no n.º 9, 10 e 11, do artigo 21.º, da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 64/2011, de 30/08, aplicada à Administração local pela Lei n.º 49/2012, de 29/08, nas suas atuais redações, e na sequência dos despachos de designação proferidos, pelo Senhor Presidente da Câmara, em 10 de março e 16 de abril de 2020, torna-se público que foram, com efeitos à data dos referidos despachos, providos nos cargos de direção intermédia, de 2.º grau, em regime de comissão de serviço, por um período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, os seguintes dirigentes:

Por despacho datado de 10 de março de 2020:

António Albertino Martins Ferreira, Chefe de Divisão de Contabilidade;

Carlota Ferreira Brás César Teixeira, Chefe de Divisão de Recursos Humanos;

Deolinda Manuela M. Ferreira Silva, Chefe de Divisão de Aquisições e Contratação Pública;

Diana Maria Marques Gomes Silva, Chefe de Divisão de Habitação Pública;

Flávia Cristina Oliveira Castro Santos, Chefe de Divisão de Espaços Verdes, Mercados e Feiras;

Joana Filipa Ferreira Costa Menezes, Chefe de Divisão de Desenvolvimento Social (DDS);

José Diogo Moreira Ferreira Silva, Chefe de Divisão de Gestão de Obras;

José Ferreira Dias, Chefe de Divisão Desenvolvimento Ambiental;

Maria Teresa Fernandes Couceiro, Chefe de Divisão de Cultura;

Mário Joaquim Ferreira Silva, Chefe de Divisão Operacional e de Administração Direta;

Nelson Fernando Oliveira Pinto, Chefe de Divisão de Planeamento e SIG;

Os trabalhadores foram designados, em regime de substituição, a 07/06/2019 nos cargos supra referenciados.

Por despacho datado de 16 de abril de 2020:

Joaquim Miguel Cardoso Mendes Jorge, Chefe de Divisão de Gestão Urbanística e Obras Particulares;

Lígia Maria da Silva Nora, Chefe de Divisão de Prospetiva Educativa;

Esta designação foi precedida de procedimento concursal, e teve como fundamento a proposta do Júri do referido procedimento, nos termos do n.º 6, do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual.

Os candidatos foram designados sem prejuízo do direito de opção pelo respetivo vencimento ou retribuição base da função, cargo ou categoria de origem, conforme previsto no artigo 31.º do EPD, conjugado com o artigo 154.º da LTFP.

As notas curriculares seguem em anexo.

21 de abril de 2020. - A Vereadora dos Recursos Humanos, Dr.ª Maria Aurora Moura Vieira.

Nota Curricular

Nome: António Albertino Martins Ferreira

Habilitações literárias: Licenciatura em Contabilidade e Administração Pública

Formação profissional:

Frequência de ações/cursos de formação profissional, seminários, colóquios, etc., formação diversificada nas áreas administrativas e contabilidade, nomeadamente, código do procedimento administrativo, análise de balanços e indicadores económico-financeiros, impostos sobre o património, prestação de contas, código dos contratos públicos, certificação em Excel, em operações contabilísticas, Toc, prestações de contas na Administração pública, lei dos compromissos, etc.

Experiência profissional

01/03/1995 - Assistente Administrativo em regime de Contrato a termo no Município de Gondomar, tendo entrado no quadro de pessoal do Município a 16/12/1997, exercendo funções no setor de Património.

A 08/03/2004 - transitou para a carreira Técnica através do processo de reclassificado (Técnico de Contabilidade e Administração de 2.ª Classe);

14/03/2018 - designado, em regime de substituição, no cargo de Chefe de Divisão de Contabilidade.

Nota curricular

Nome: Carlota Ferreira Brás César Teixeira

Habilitações literárias: Licenciatura em Psicologia; Mestrado em Ciências do Serviço Social;

Formação profissional:

Frequência de ações/ cursos de formação profissional, seminários, colóquios, etc., formação diversificada nas áreas em causa, designadamente, uma pós-graduação em gestão de recursos humanos, uma especialização em processos de exclusão/práticas de inserção; na área administrativa; lei dos compromissos e dos pagamentos em atraso; arrendamento urbano; chefia e liderança; planeamento e metodologia de projetos, na avaliação de desempenho - SIADAP, em desenvolvimento local, etc.

Experiência profissional

Ingressou em 1981 no quadro de pessoal do Hospital de S. João, desempenhando as funções de enfermeira, continuando a investir na formação académica, na licenciatura de Psicologia;

Em 1989 finda a licenciatura em Psicologia e nesse mesmo ano é transferida para o Centro Regional da Segurança Social do Porto, iniciando funções na Divisão de Serviços de Recursos Humanos;

Entre 1990 e 2001 integra um projeto de intervenção comunitária a cargo da CRUARB, em regime de destacamento, na Fundação para o Desenvolvimento da Zona Histórica do Porto;

Posteriormente, entre 2001 a 2013 desempenhou funções no Serviço de Adoções, integrado na Unidade de Ação Social do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto, e coordenou, entre estas mesmas datas, vários projetos de âmbito psicossocial;

A 1 de dezembro de 2013 inicia funções, em regime de mobilidade interna, entre órgãos, no Município de Gondomar, exercendo as funções de adjunta do Sr. Presidente da Câmara Municipal, na Divisão da Habitação Social;

Em março de 2014 é designada, em regime de substituição no cargo de Chefe de Divisão da Habitação Social no Município de Gondomar, tendo iniciado a respetiva comissão de serviço em 09/03/2015;

A 14 de março de 2018, foi designada, em regime de substituição, no cargo de Chefe de Divisão de Recursos Humanos, até à presente data, atendendo à reestruturação dos serviços.

Nota curricular

Nome: Deolinda Manuela Madureira Ferreira e Silva

Habilitações literárias: Licenciatura em Licenciatura em Administração e Autárquica

Formação profissional:

Frequência de ações/cursos de formação profissional, seminários, colóquios, etc., formação diversificada nas áreas de aquisições e compras, nomeadamente, código dos contratos públicos, empreitadas de obras públicas, despesas públicas e contratação pública, fiscalização tribunal de contas, técnicas de chefia e liderança, etc.

Experiência profissional

Em dezembro de 1998 - Técnica Superior (Administração Autárquica), nos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Gondomar, exercendo funções relacionadas com empreitadas de obras públicas e aberturas de propostas, e suas tramitações administrativas;

Em março de 2002, integração no quadro de pessoal do Município de Gondomar, continuando a acompanhar administrativamente todas as empreitadas e prestações de serviços dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Gondomar e da Concessão da Exploração dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Saneamento do Município de Gondomar à Empresa Águas de Gondomar, S. A.;

Entre setembro de 2003 a dezembro de 2011 - funções na Secretaria Técnica do Departamento de Obras Municipais, sendo responsável pela...

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