Aviso n.º 6969/2019

Data de publicação18 Abril 2019
SectionSerie II
ÓrgãoPlaneamento - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Aviso n.º 6969/2019

Por despacho de 27 de março de 2019, do Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, torna-se público que Francisco José Caetano da Silva cessou a seu pedido, o exercício de funções, em regime de substituição, no cargo de Dirigente Intermédio de 2.º Grau - Chefe de Divisão de Licenciamento Ambiental, com efeitos a partir de 31 de março de 2019, nos termos do n.º 4 do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro.

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