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Aviso n.º 6408/2020

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Vincent
Data de publicação16 Abril 2020
SeçãoSerie II
ÓrgãoAmbiente e Ação Climática - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Aviso n.º 6408/2020

Sumário: Alteração do Plano de Intervenção da Praia da Torreira (PP 06) - anexo iv do Regulamento de Gestão das Praias Marítimas do Troço Ovar-Marinha Grande, aprovado pelo Aviso n.º 11506/2017, de 29 de setembro.

Alteração do Plano de Intervenção da Praia da Torreira (PP 06) - Anexo IV do Regulamento de Gestão das Praias Marítimas do troço Ovar-Marinha Grande, aprovado pelo Aviso n.º 11506/2017, de 29 de setembro

Por deliberação do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA, I. P.), de 05 de março de 2020, torna-se público que, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 101.º do Código de Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, vai proceder-se à abertura do período de discussão pública do projeto de alteração do Plano de Intervenção na Praia da Torreira - PP 06 constante do Anexo IV do Regulamento de Gestão das Praias Marítimas do troço Ovar-Marinha Grande, publicado pelo Aviso n.º 11506/2017, de 29 de setembro.

O projeto de alteração do referido plano de intervenção na praia e a nota justificativa da alteração estão disponíveis na Internet no Portal Participa (participa.pt) e na página da Internet da APA, I. P. (www.apambiente.pt).

No âmbito do processo de Discussão...

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