Aviso n.º 5208/2018
| Data de publicação | 18 Abril 2018 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. |
Aviso n.º 5208/2018
Registo Nacional das Organizações Não Governamentais de Ambiente (ONGA) e Equiparadas
Em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 18.º da Portaria n.º 478/99, de 29 de junho, que aprova o Regulamento do Registo Nacional das ONGA e Equiparadas, alterada pela Portaria n.º 71/2003, de 20 de janeiro, torna-se pública a listagem do extrato dos atos, realizados até 31 de dezembro de 2017, que determinaram a inscrição, modificação, suspensão ou anulação do registo.
15 de janeiro de 2018. - O Presidente do Conselho Diretivo da APA, I. P., Nuno Lacasta.
Novas Inscrições no Registo
Cantinho dos Animais Abandonados de Viseu, pessoa coletiva n.º 503382477, com o estatuto de ONGA de âmbito local, com o n.º de registo 201/L, por despacho da Vogal do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.,datado de 10 de fevereiro de 2017;
Dão Flora - Associação de Produtores Florestais, pessoa coletiva n.º 510802435, como equiparada a ONGA, com o n.º de registo 202/E, por despacho da Vogal do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., datado de 10 de fevereiro de 2017;
Associação Onde Há Gato Não Há Rato, pessoa coletiva n.º 510553168, com o estatuto de ONGA de âmbito local, com o n.º de registo 203/L, por despacho Presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.,datado de 13 de dezembro de 2017.
Modificação do Registo (levantamento da suspensão da inscrição)
Clube de Montanhismo da Arrábida, pessoa coletiva n.º 501405496, por despacho do Presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., datado de 7 de julho de 2017;
Fundação PCI - Paramédicos de Catástrofe Internacional, pessoa coletiva n.º 507416520, por despacho do Presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., datado de 7 de julho de 2017;
SOS Salvem o Surf - Associação Nacional de Defesa e Desenvolvimento do Surf, pessoa coletiva n.º 508787939, por despacho do Vice-Presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., datado de 8 de agosto de 2017;
Associação de Moradores da Quinta da Carreia, pessoa coletiva n.º 502791926, por despacho do Presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., datado de 4 de setembro de 2017;
AFURNA - Associação dos Antigos Habitantes de Vilarinho da Furna, pessoa coletiva n.º 501719849, por despacho do Presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., datado de 3 de outubro de 2017;
Real 21 - Associação de Defesa do...
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