Aviso n.º 3800/2019
| Data de publicação | 11 Março 2019 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Ambiente e Transição Energética - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. |
Aviso n.º 3800/2019
Em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 18.º da Portaria n.º 478/99, de 29 de junho, que aprova o Regulamento do Registo Nacional das ONGA e Equiparadas, alterada pela Portaria n.º 71/2003, de 20 de janeiro, torna-se pública a listagem do extrato dos atos, realizados até 31 de dezembro de 2018, que determinaram a inscrição, modificação, suspensão ou anulação do registo.
4 de fevereiro de 2019. - O Presidente do Conselho Diretivo da APA, I. P., Nuno Lacasta.
Registo Nacional das Organizações Não-Governamentais de Ambiente (ONGA) e Equiparadas
Novas Inscrições no Registo
SOS Animal - Associação Grupo de Socorro Animal de Portugal, pessoa coletiva n.º 507973160, com o estatuto de ONGA de âmbito nacional, com o n.º de registo 204/N, por despacho do Presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., datado de 18 de maio de 2018;
Associação de Protecção da Natureza do Concelho de Trancoso, pessoa coletiva n.º 5042673230, com o estatuto de ONGA de âmbito local, com o n.º de registo 205/L, por despacho da Vogal do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., datado de 12 de junho de 2018;
Amigos Picudos - Associação para a Preservação e Protecção dos Ouriços, pessoa coletiva n.º 510527752, com o estatuto de ONGA sem atribuição de âmbito, com o n.º de registo 206/SA, por despacho da Vogal do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., datado de 22 de outubro de 2018;
Abrigo de Carinho - Associação Amigos dos Animais, pessoa coletiva n.º 510135064, com o estatuto de ONGA de âmbito local, com o n.º de registo 207/L, por despacho da Vogal do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., datado de 30 de novembro de 2018.
Modificação do Registo (levantamento da suspensão da inscrição)
Senhores Bichinhos - Associação de Proteção aos Animais, pessoa coletiva n.º 503798983, por despacho do Presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., datado de 4 de janeiro de 2018;
Associação de Defesa da Praia da Madalena, pessoa coletiva n.º 502342757, por despacho do Presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., datado de 18 de maio de 2018;
Aguiar Floresta - Associação Florestal e Ambiental de Vila Pouca de Aguiar, pessoa coletiva n.º 506431274, por despacho da Vogal do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., datado de 26 de junho de 2018;
Transumância e Natureza - Associação, pessoa coletiva n.º 505021340, por despacho da Vogal...
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