Aviso n.º 3113/2021

CourtMunicípio da Maia
Publication Date19 Fev 2021

Aviso n.º 3113/2021

Sumário: Notas curriculares dos dirigentes designados para os cargos de diretores de departamento, chefes de divisão e dirigentes intermédios de 3.º grau.

Fazendo uso da competência que me é conferida pelo disposto na alínea a) do n.º 2 do artigo 35.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, nos termos do n.º 11 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, alterada pela Lei n.º 128/2015, de 3 de setembro, e em conformidade com o disposto no n.º 9 do artigo 21.º, conjugado com o disposto no artigo 23.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, alterada pela Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro, foram providos em cargos dirigentes:

Na sequência dos procedimentos concursais publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 229, de 28 de novembro de 2018, Aviso n.º 17415-A/2018, foram designados:

Alexandra Maria de Carvalho Pereira, no cargo de Diretora do Departamento de Finanças e Património, em comissão de serviço por três anos, com efeitos a partir de 1 de abril de 2019.

Nota curricular

Alexandra Maria de Carvalho Pereira integra o mapa de pessoal da Câmara Municipal da Maia desde 28 de julho de 1999, na carreira de Técnico Superior, economia 2.ªclasse, contando com tempo de serviço desde 1996, prestado na Autarquia.

Em 2000 foi designada para integrar o grupo de trabalho que ficou responsável pela implementação do Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais na Câmara Municipal Maia, trabalho que desenvolveu até finais de 2002.

Em 27 de dezembro de 2002 foi nomeada Chefe da Divisão dos Serviços Financeiros, cargo que ocupou até 31 de julho de 2006. Em 01 de agosto de 2006 foi nomeada Diretora do Departamento de Finanças e de Património, tendo desempenhado essas funções até 31 de janeiro de 2013. Atualmente é Diretora do Departamento de Administração Geral e Suporte à Atividade, cargo que ocupa desde 01 de fevereiro de 2013.

É licenciada em Economia pela Faculdade de Economia do Porto. Possui os seguintes diplomas de especialização: Especialização em POCAL - Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais -, pela Universidade Lusíada; Especialização em POCP - Plano Oficial de Contabilidade Pública, pela Universidade Lusíada; Especialização em CIBE - Cadastro e Inventário dos Bens do Estado, pela Universidade Lusíada; Especialização em Assessorias Técnicas Municipais, pelo Instituto de Gestão da Administração Pública; Especialização em Gestão Estratégia da Avaliação de Desempenho, pelo Instituto Superior de Línguas e Administração; Especialização em Auditoria Interna nas Autarquias Locais, pela Fundação CEFA; Especialização em Gestão por Objetivos na Administração Local, pela Fundação CEFA; Especialização em Regime Jurídico do Pessoal da Administração Local, pela Fundação CEFA; Especialização em Contabilidade Analítica como Instrumento das Autarquias Locais - pela Fundação CEFA; Curso de Estudos para Altos Dirigentes da Administração Local, pela Fundação CEFA.

Possui, ainda, mais de mil e quinhentas horas de formação profissional em diversos domínios, grande parte em matéria de gestão financeira, administrativa e de recursos humanos, adquirida em ações de formação, conferências, seminários, simpósios e workshops.

Foi membro de júris em vários procedimentos da área da contratação pública, bem como de recrutamento e seleção na administração local. Foi, ainda, autora e co-autora de regulamentos municipais e outros normativos de natureza administrativa e financeira. Tem integrado diversos grupos de trabalho em áreas diferenciadas, nomeadamente no âmbito da implementação do Modelo Integrado de Gestão no Município da Maia, da elaboração e acompanhamento da execução do Plano de Gestão de Riscos, Corrupção e Infrações Conexas do Município, e da certificação pela qualidade na NP EN ISO 9001:2008 dos recursos financeiros e patrimoniais do Município. Foi responsável pela implementação da Certificação Legal de Contas Individuais e Consolidadas do Município da Maia. É membro do Conselho Coordenador da Avaliação.

Joaquim Acácio Belo Faustino, no cargo de Diretor do Departamento de Recursos Humanos e Administração Geral, em comissão de serviço por três anos, com efeitos a partir de 01 de abril de 2019.

Nota curricular

Joaquim Acácio Belo Faustino integra o mapa de pessoal da Câmara Municipal da Maia desde 21 de abril de 1997, onde ingressou, por concurso externo, na carreira administrativa, na categoria de Terceiro-Oficial. Em 2000 foi designado gestor do projeto de implementação do Serviço de Polícia Municipal. Em março de 2001 ingressou na carreira de Técnico Superior, naquele serviço, sendo responsável pela sua atividade desde o início de funcionamento, em 2002. Em 2005 foi formalmente nomeado no cargo de dirigente intermédio de 2.º grau, designado por Subcomandante Administrativo, equiparado a Chefe de Divisão. Em janeiro de 2011 passou a exercer o cargo de Chefe da Divisão de Recrutamento, Gestão e Formação dos Recursos Humanos. Desempenhou funções como Chefe da Divisão de Recursos Humanos desde setembro de 2015 até 31 de março de 2019. Licenciado em Administração Autárquica pela Universidade Portucalense, desde o início de 1998, adquiriu posteriormente diversas especializações e pós-graduações, designadamente: Especialização em Gestão de Recursos Humanos, correspondente à componente curricular do mesmo Mestrado, pela Universidade do Minho; Pós-graduação em Direito do Trabalho, pela Universidade Lusíada; Pós-graduação em Gestão e Planeamento da Formação, pelo Centro Comenius; Especialização em Gestão por Objetivos na Administração Local, pela Fundação CEFA; Especialização em Regime Jurídico do Pessoal da Administração Local, pela Fundação CEFA; Curso de Gestão Pública na Administração Local, pela Fundação CEFA; Curso Executivo de Gestão Estratégica do Capital Humano, pela Católica Business School. Adquiriu créditos no mestrado em Administração Pública, na Universidade do Minho, nomeadamente em Administração de Recursos Humanos na Administração Pública, frequentou o MBA em Gestão e Administração de Empresas, na Universidade Lusíada, e a Licenciatura em Direito, na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, com créditos em Direito Administrativo e Direito Fiscal, entre outras.

Possui, ainda, cerca de mil e quinhentas horas de formação profissional em diversos domínios, grande parte na área da gestão de organizações e, em particular, da gestão de recursos humanos, adquiridas em ações de formação de curta duração, conferências, seminários, simpósios e workshops. Tem orientado diversos estágios curriculares e profissionais e ministrou formação em áreas da fiscalização, licenciamento municipal, avaliação do desempenho e gestão de recursos humanos. É detentor de CAP. Integrou júris de recrutamento e seleção na administração pública, efetuou recrutamentos no setor privado e integrou o Júri da Sessão Pública de Demonstração de Competências para avaliação dos projetos finais da Licenciatura em Economia da Universidade Católica do Porto, do ano 2013/2014. Foi, ainda, autor e co-autor de regulamentos municipais, bem como de outros normativos de caráter associativo e empresarial. Tem integrado os órgãos sociais de organismos associativos, bem como diversos grupos de trabalho. É membro do Conselho Coordenador da Avaliação. Integrou o grupo de trabalho de implementação no Município da Maia do Modelo Integrado de Gestão (MIG).

Mafalda Sofia Roriz de Oliveira Brás, no cargo de Diretora do Departamento de Desenvolvimento Social, Desporto e Juventude, em comissão de serviço por três anos, com efeitos a partir de 01 de abril de 2019.

Nota curricular

Mafalda Sofia Roriz de Oliveira Brás nasceu em 1971, no Porto, sendo professora do Quadro do Agrupamento de Escolas Tomaz Pelayo, Santo Tirso, do grupo de recrutamento 620, possuindo de tempo de serviço para antiguidade na carreira e na função pública um total de 23 anos e 6 dias, contabilizados até 31 de agosto de 2016. Em 1998 iniciou as suas funções na Câmara Municipal da Maia, como Técnica de Desporto, Recreação e Lazer, tendo exercido os cargos, a título de exemplo, de Coordenadora da Divisão de Promoção e Dinamização do Desporto, Gestora do Complexo Municipal de Ginástica da Maia e Coordenadora da modalidade de Voleibol nas Escolas Municipais de Desporto e Coordenadora dos Polidesportivos de Rua. A 1 de setembro de 2008 assumiu o cargo de Chefe de Divisão de Fomento Desportivo, na Câmara Municipal da Maia. Em 2005 foi eleita Vereadora sem Pelouro para a Câmara Municipal de Santo Tirso, cargo que exerceu até 30 de setembro de 2017. De 1999 a 2015 foi docente no Curso de Educação Física, Saúde e Desporto, no Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte (ISCS-N). Foi coordenadora científica e formadora do Curso de Pós-Graduação em Gestão e Administração Desportiva do ISCS-N. É Doutorada em Ciências do Desporto, pela Faculdade de Desporto da Universidade do Porto, desde 2013, tendo sido aprovada com distinção. Mestre em Ciências do Desporto, ramo Desporto de Recreação e Lazer, desde 1996 e licenciada em Desporto e Educação Física, desde 1994, ambas pela Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física, da Universidade do Porto. Realizou vários cursos de Formação Profissional e adquiriu diversas especializações, a destacar: Curso de Formação Profissional em Modernização Administrativa, Marketing, Gestão de Parcerias; Curso de Formação Profissional em Atração de Investimento e o Papel do Município como Dinamizador; Curso de Formação Profissional em Técnicas de Chefia e Liderança; Curso de Formação Profissional em Critérios de Adjudicação, Análise e Avaliação de Propostas no CCP; Curso de Formação Profissional em Primeiros Socorros; Curso de Formação Profissional «A Lei das Finanças Locais»; Curso de Formação Profissional em Análise Económica e Financeira nas Autarquias; Curso de Formação Profissional em Sistemas de Gestão de Carreiras e de Estrutura Remuneratória; Formação ao nível do Novo Regime...

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