Aviso n.º 2751/2017
| Data de publicação | 16 Março 2017 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. |
Aviso n.º 2751/2017
Regulamento do Registo Nacional das ONGA e Equiparadas
Em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 18.º da Portaria n.º 478/99, de 29 de junho, que aprova o Regulamento do Registo Nacional das ONGA e Equiparadas, alterada pela Portaria n.º 71/2003, de 20 de janeiro, torna-se pública a listagem do extrato dos atos, realizados até 31 de dezembro de 2016, que determinaram a inscrição, modificação, suspensão ou anulação do registo.
24 de fevereiro de 2017. - O Presidente do Conselho Diretivo da APA, I. P., Nuno Lacasta.
Registo Nacional das Organizações Não-Governamentais de Ambiente (ONGA) e Equiparadas
Novas Inscrições no Registo
Vamos Salvar o Jamor, pessoa coletiva n.º 513623221, com o estatuto de ONGA de âmbito local, com o n.º de registo 197/L, por despacho da Vogal do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., datado de 20 de janeiro de 2016;
Zero - Associação Sistema Terrestre Sustentável, pessoa coletiva n.º 513762000, com o estatuto de ONGA sem âmbito, com o n.º de registo 198/SA, por despacho da Vogal do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., datado de 11 de maio de 2016;
FLOPEN - Associação de Produtores e Proprietários Florestais do Concelho de Penela, pessoa coletiva n.º 509919014, com o estatuto de equiparada a ONGA, com o n.º de registo 199/E, por despacho da Vogal do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., datado de 13 de setembro de 2016;
Sociedade Portuguesa de Botânica, pessoa coletiva n.º 508834376, com o estatuto de ONGA sem âmbito, com o n.º de registo 200/SA, por despacho do Vice-Presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., datado de 15 de dezembro de 2016.
Modificação do Registo (levantamento da suspensão da inscrição)
Associação de Produtores Florestais do Vale do Minho, pessoa coletiva n.º 503820571, por despacho do Vice Presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., datado de 29 de julho de 2016;
Associação Portuguesa de Engenharia do Ambiente, pessoa coletiva n.º 501673792, por despacho da Vogal do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., datado de 16 de setembro de 2016;
SIRGO - Associação Social, Cultural e de Defesa do Património de Sendim, pessoa coletiva n.º 504267744, por despacho da Vogal do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., datado de 20 de setembro de 2016;
Senhores Bichinhos - Associação de Proteção aos Animais, pessoa coletiva n.º 503798983, por despacho da...
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