Aviso n.º 2294/2017
| Data de publicação | 06 Março 2017 |
| Seção | Parte H - Autarquias locais |
| Órgão | Município de Olhão |
Aviso n.º 2294/2017
Para os devidos efeitos, no uso da delegação de competências conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 75/2013, de 12 de set., e nos termos do disposto do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de jun., torna-se público que:
1 - Os seguintes trabalhadores cessaram/cessam a relação jurídica de emprego público com o Município de Olhão:
1.1 - Por motivo de aposentação:
1.1.1 - Rosália Maria Dias André, categoria de Assistente Operacional, posição remuneratória intermédio entre 2.ª e 3.ª, nível remuneratório intermédio entre 2 e 3, desligada do serviço com efeitos em 1 de janeiro de 2017;
1.1.2 - Maria Manuela Jesus Nunes Sousa, categoria de Assistente Operacional, posição remuneratória 3.ª, nível remuneratório entre 3, desligada do serviço com efeitos em 1 de fevereiro de 2017;
1.1.3 - Rosa Maria Silva Salgado Nogueira, categoria de Bombeira Municipal de 1.ª cl, nível remuneratório intermédio entre 8 e 9, desligada do serviço com efeitos em 3 de fevereiro de 2017;
1.2 - Por motivo de falecimento:
1.2.1 - O trabalhador Manuel Emídio Raposo Santos, categoria Assistente Operacional, posição remuneratória 1.ª, nível remuneratório 1, falecido em 29 de novembro de 2016.
1.3 - Por motivo de consolidação da mobilidade:
1.3.1 - Ana Margarida Leal Santos Magalhães, Técnica Superior, por consolidação a mobilidade interna do Município de Olhão para a Agência Portuguesa do Ambiente, de acordo com o disposto no artigo 99.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na redação atual, com efeitos a 27 de dezembro de 2016, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, posição remuneratória intermédia entre a 4.ª a 5.ª, nível remuneratório intermédio entre 22 e 23.
1.3.2 - Maria Filomena Campos Cardoso Silva, Assistente Técnica, por consolidação a mobilidade interna do Município de Olhão para a Freguesia de Arroios, de acordo com o disposto no artigo 99.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na redação atual, com efeitos a 1 de janeiro de 2017, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, posição remuneratória intermédia entre a 4.ª a 5.ª, nível remuneratório intermédio entre 9 e 10.
1.3.3 - Rui Miguel Amarante Oliveira, Fiscal Municipal de 2.ª cl, por consolidação a mobilidade interna do Município de Olhão para o Município de Loulé, de acordo com o disposto no artigo...
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