Aviso n.º 20973/2020

Court:Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia
Publication Date:28 Dez 2020

Aviso n.º 20973/2020

Sumário: Extinção do contrato C-56 com a denominação de «COMPANHEIRO», por caducidade por esgotamento dos recursos objeto da concessão.

Nos termos do n.º 2 do artigo 32.º do Decreto-Lei n.º 88/90, de 16 de março e do n.º 2 do artigo 10.º do contrato de concessão de exploração do depósito mineral de feldspato e quartzo, a que corresponde o número de cadastro C-56 e a denominação de «COMPANHEIRO», cujo extrato foi publicado no Diário da República, 3.ª série, n.º 118, de 21 de maio de 1996, torna-se público a extinção do contrato por caducidade por esgotamento dos recursos objeto da concessão.

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