Aviso n.º 17235/2018

Data de publicação27 Novembro 2018
SeçãoSerie II
ÓrgãoPlaneamento e Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Aviso n.º 17235/2018

Por despacho de 18 de setembro de 2018 do Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, face à extinção da Comissão de Acompanhamento, constituída por despacho de 14/03/2011 da Vice-Presidente e publicada pelo Aviso n.º 7326/2011 no Diário da República, 2.ª série, n.º 58, a 23 de março de 2011, é constituída a Comissão Consultiva da Revisão do Plano Diretor Municipal de Rio Maior, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 5.º da Portaria n.º 277/2015, de 10 de setembro, sendo presidida pelo representante da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo e integrando um representante das seguintes entidades e serviços:

Câmara Municipal de Rio Maior

Assembleia Municipal de Rio Maior

Câmara Municipal de Santarém

Câmara Municipal das Caldas da Rainha

Câmara Municipal do Cartaxo

Câmara Municipal de Alcobaça

Câmara Municipal de Cadaval

Câmara Municipal de Porto de Mós

Câmara Municipal de Azambuja

Autoridade Nacional de Proteção Civil

Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Direção-Geral do Território

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional LVT

Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Direção-Geral de Energia e Geologia

IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.

Turismo de Portugal, I. P.

Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Direção Regional de Agricultura e Pescas LVT

Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Infraestruturas de Portugal, S. A.

Administração Regional de Saúde LVT

Direção-Geral do Património Cultural

Águas do Tejo Atlântico, S. A.

Águas do Vale do Tejo, S. A.

Valorsul, S. A.

8 de novembro de 2018. - O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, João Pereira Teixeira.

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