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Aviso n.º 16809-A/2020

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Vincent
Data de publicação22 Outubro 2020
SeçãoSerie II
ÓrgãoCultura - Direção-Geral das Artes

Aviso n.º 16809-A/2020

Sumário: Abertura do Programa de Apoio em Parceria - Arte Sem Limites - Acessibilidade à oferta artística, com o montante financeiro global disponível de 120 000 EUR (cento e vinte mil euros).

A Direção-Geral das Artes (DGARTES) torna público, através do presente aviso, a abertura do Programa de Apoio em Parceria - Arte Sem Limites - Acessibilidade à oferta artística, com o montante financeiro global disponível de 120 000 (euro) (cento e vinte mil euros), fixado por despacho da Ministra da Cultura, de 20/10/2020.

O procedimento decorre nos termos do Decreto-Lei n.º 103/2017, de 24 de agosto (Regime de Atribuição de Apoios Financeiros do Estado às Artes), e da Portaria n.º 301/2017, de 16 de outubro (Regulamento dos Programas Apoio às Artes), com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 71-B/2019, de 28 de fevereiro, e do respetivo Acordo de Parceria, que fixam as condições aplicáveis e que se encontram disponíveis para consulta no Balcão Artes, em https://www.dgartes.gov.pt.

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