Aviso n.º 16278/2020

Data de publicação15 Outubro 2020
SeçãoSerie II
ÓrgãoCoesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Aviso n.º 16278/2020

Sumário: Constituição da Comissão Consultiva da revisão do Plano Diretor Municipal de Borba.

Por despacho de 16 de setembro de 2020 do Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, exarado nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 5.º da Portaria n.º 277/2015, de 10 de setembro, foi constituída a Comissão Consultiva da revisão do Plano Diretor Municipal de Borba, presidida pelo representante da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo e integrando um representante das seguintes entidades e serviços:

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (que preside);

Câmara Municipal de Borba;

Assembleia Municipal de Borba;

Direção-Geral do Território;

Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.;

Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil;

Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural;

Direção-Geral de Energia e Geologia;

Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo;

Direção Regional de Cultura do Alentejo;

IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.;

Infraestruturas de Portugal, S. A.;

Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.;

Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.;

Turismo de Portugal, I. P.;

Administração Regional de Saúde do Alentejo;

Redes Energéticas Nacionais;

Câmara Municipal de Elvas;

Câmara Municipal de Estremoz;

Câmara Municipal da Monforte;

Câmara Municipal de Redondo;

Câmara Municipal de Vila Viçosa.

18 de setembro de 2020. - O Presidente, Roberto Pereira Grilo.

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