Aviso n.º 15994/2019

 
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Aviso n.º 15994/2019

Sumário: O contrato C-45 denominado «Mata da Galinheira», da Rocávia - Rochas de Viana, Lda., passou para a titularidade da sociedade Quarpor - Minas e Minerais, S. A.

Faz-se público, que a posição contratual do contrato de exploração de depósitos minerais a que corresponde o n.º C-45 e a denominação de «Mata da Galinheira», da Rocávia - Rochas de Viana, Lda., cujo contrato (extrato) publicado no Diário da República, III.ª série, n.º 174, de 29 de julho de 1995, passou para a titularidade da sociedade Quarpor - Minas e Minerais, S. A. por contrato de cessão de posição contratual tendo a transmissão sido autorizada, ao abrigo do artigo 11.º e 22.º do Decreto-Lei n.º 88/90, de 16 de março, por despacho de 28 de agosto de 2019, do Sr...

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