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Aviso n.º 15762/2019

Texto Original Citado por Related
Vincent
Data de publicação04 Outubro 2019
SectionParte H - Autarquias locais
ÓrgãoMunicípio de Vila Nova de Gaia

Aviso n.º 15762/2019

Sumário: Discussão pública da Proposta de Unidade de Execução da Área Envolvente ao Novo Campo de Jogos de Valadares, respetiva Operação de Reparcelamento e minuta do Contrato de Urbanização.

Proposta de Unidade de Execução da área envolvente ao novo Campo de Jogos de Valadares, respetiva Operação de Reparcelamento e minuta do Contrato de Urbanização

Discussão Pública

Torna-se público, em cumprimento do disposto no artigo 89.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, e para efeito do disposto no artigo 191.º do mesmo diploma, que a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia deliberou, em Reunião Pública de Câmara de 26 de agosto de 2019, submeter a discussão pública a Proposta de Unidade de Execução da área envolvente ao novo Campo de Jogos de Valadares, respetiva Operação de Reparcelamento e minuta do Contrato de Urbanização, nos ternos da Informação n.º 49/2019 de 28/06/2019, da Equipa Multidisciplinar das Encostas do Douro e da Avenida do Atlântico (EMEDAA).

Assim, em cumprimento da deliberação municipal, a partir do 5.º dia útil a seguir à publicação deste aviso no Diário da República e durante 20 dias úteis, os elementos relativos à Proposta de Unidade de Execução da área envolvente ao novo Campo de Jogos de Valadares, respetiva Operação de Reparcelamento e minuta do Contrato de Urbanização, estarão disponíveis para consulta nas instalações da Equipa Multidisciplinar das Encostas do Douro e da Avenida do Atlântico, na Rua...

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