Aviso n.º 15603/2019

Data de publicação03 Outubro 2019
SeçãoParte H - Autarquias locais
ÓrgãoUnião das Freguesias de Bensafrim e Barão de São João

Aviso n.º 15603/2019

Sumário: Projeto de Regulamento da Feira das Velharias e Artesanato de Barão de São João - consulta pública.

Projeto de Regulamento da Feira das Velharias e Artesanato de Barão de São João - Consulta Pública

Duarte Nuno Evangelista Lopes Rio, Presidente da União das Freguesias de Bensafrim e Barão de São João, faz saber que, por deliberação da Junta de Freguesia, tomada em reunião ordinária de nove de julho de dois mil e dezanove, é submetido a consulta pública, pelo prazo de 30 dias úteis, o Projeto de Regulamento da Feira das Velharias e Artesanato de Barão de São João, de acordo com o disposto no artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado e em anexo ao Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro.

O prazo de consulta pública é contado da data da publicação do aviso na 2.ª série do Diário da República.

O Projeto de Regulamento está disponível para consulta na página da Junta de Freguesia, em ufbensafrimbaraosjoao.pt e nos serviços de atendimento ao público das 9h00 às 16h30.

Os interessados podem apresentar, durante o período de consulta pública, por escrito...

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT