Aviso n.º 15476/2018

Data de publicação25 Outubro 2018
SeçãoParte H - Autarquias locais
ÓrgãoMunicípio de Olhão

Aviso n.º 15476/2018

Para os devidos efeitos, no uso da delegação de competências conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 75/2013, de 12 de set., e nos termos do disposto do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de jun., torna-se público que:

1 - Os seguintes trabalhadores cessaram/cessam a relação jurídica de emprego público com o Município de Olhão pelos motivos a seguir apresentados:

1. 1 - Por motivo de aposentação:

1.1.1 - Hermínia Maria Charneca Pisco Rodrigues, carreira/ categoria de Assistente Operacional, posição remuneratória 1.ª, nível remuneratório 1, desligada do serviço com efeitos em 1 de outubro de 2018;

1.1.2 - Maria do Rosário do Nascimento de Jesus, carreira/ categoria de Assistente Operacional, posição remuneratória 5.ª, nível remuneratório 5, desligada do serviço com efeitos em 8 de outubro de 2018;

1.1.3 - João Reis Salgado Nogueira, carreira de Bombeiro Municipal/ categoria de Bombeiro Municipal de 1.ª classe, escalão 3, índice 196, desligado do serviço com efeitos em 26 outubro de 2018;

1.1.4 - Fernando Alberto Brito Francisco, carreira/ categoria de Assistente Operacional, posição remuneratória 8.ª, nível remuneratório 8, desligado do serviço com efeitos em 1 de novembro de 2018;

1.1.5 - Zélia da Conceição Inverno Rocha, carreira/ categoria de Assistente Operacional, posição remuneratória 6.ª, nível remuneratório 6, desligada do serviço com efeitos em 1 de novembro de 2018.

1.2 - Por motivo de denúncia de contrato de trabalho em funções públicas a termo certo: Osório Navio Pires, categoria de Técnico Superior, posição remuneratória 2.ª, nível remuneratório 15, desligado do serviço com efeitos em 3 de setembro de 2018;

1.3 - Por motivo de falecimento de trabalhador: Henrique Esteves Cerqueira, carreira e categoria de Assistente Operacional, posição remuneratória 8.ª, nível remuneratório 8, falecido a 7 de agosto de 2018.

2 - Na sequência do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas, ao abrigo do disposto da alínea a) do n.º 3 do artigo 6.º da LTFP, para o exercício de funções na carreira/categoria de assistente operacional, auferindo a remuneração base mensal de (euro) 580,00, correspondente à retribuição mínima mensal garantida conforme tabela remuneratória única, com as seguintes trabalhadoras:

2.1 - Contratos com início a 11 de setembro de 2018:

Miriam Isabel Júlio Peleira

Alexandra Maria Bento Bispa...

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