Aviso n.º 15351/2019

Data de publicação02 Outubro 2019
SectionSerie II
ÓrgãoEducação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. João I, Moita

Aviso n.º 15351/2019

Sumário: Procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a categoria de assistente operacional.

Procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial

1 - Nos termos dos artigos 33.º e 34.º, dos n.º 2, 3, 4, e 6 do artigo 36.º, dos artigos 37.º e 38.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, conjugada com a Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, torna-se público que, por despacho do Diretor do Agrupamento de Escolas D. João I, de 19/09/2019, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da publicação deste Aviso no Diário da República, o procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, para o preenchimento de 2 postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, deste Agrupamento.

2 - Número de contratos a celebrar - 2

3 - Número de horas diárias - 3,5 (três horas e meia)

4 - Local de trabalho - Agrupamento de Escolas D. João I, Av.ª José Gomes Ferreira, 2835-133 Baixa da Banheira;

5 - Remuneração: O valor da remuneração horária a que tem direito o pessoal a contratar, é fixado em (euro) 4,19 (Quatro euros e dezanove cêntimos).

6 - Duração do contrato: Até 19 de junho de 2020, ao abrigo da alínea h) do artigo 57.º da LTFP, (férias incluídas).

7 - Requisitos de admissão: Ser detentor dos requisitos gerais de admissão previstos na LTFP, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho.

8 - Nível habilitacional exigido: escolaridade obrigatória ou experiência profissional comprovada.

9 - Métodos de seleção:

Avaliação curricular incidindo sobre os seguintes critérios:

9.1 - Habilitações académicas;

9.2 - Experiência profissional comprovada;

9.2.1 - Em escolas públicas.

9.2.2 - No próprio Agrupamento.

9.3 - Em caso de igualdade, prevalece a habilitação académica mais elevada.

9.4 - Em caso de se manter a igualdade, será realizada uma entrevista profissional de seleção.

10 - Formalização das candidaturas:

Prazo de candidatura: 10 dias úteis a contar da data da publicação deste Aviso no Diário da República, nos termos da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril. Forma: As candidaturas deverão ser formalizadas, obrigatoriamente, mediante preenchimento de formulário próprio disponibilizado junto dos serviços de administração escolar, e entregues durante o prazo de candidatura, pessoalmente, nas instalações...

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