Aviso n.º 15331/2019

Data de publicação01 Outubro 2019
SeçãoParte H - Autarquias locais
ÓrgãoFreguesia de Santiago do Escoural

Aviso (extrato) n.º 15331/2019

Sumário: Proposta de regulamento de apoio à natalidade da freguesia de Santiago do Escoural.

Projeto de regulamento de apoio à natalidade da freguesia de Santiago do Escoural

No uso da competência prevista na Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, torna-se público que na sua reunião de 14 de agosto de 2019, a junta de freguesia de Santiago do Escoural aprovou o projeto de regulamento de apoio à natalidade da Freguesia de Santiago do Escoural, e que o mesmo se encontra em discussão pública durante sessenta dias após a data da publicação do presente aviso.

O referido regulamento encontra-se exposto nos serviços administrativos da Freguesia de Santiago do Escoural, para consulta dos interessados.

Qualquer proposta de alteração...

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