Aviso n.º 15157/2019
| Data de publicação | 27 Setembro 2019 |
| Seção | Parte H - Autarquias locais |
| Órgão | Município de Valongo |
Aviso n.º 15157/2019
Sumário: Procedimento concursal, nomeação em regime de comissão de serviço para cargos de direção intermédia de 3.º grau.
Nos termos e para os efeitos previstos na alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º, da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho e n.º 11 do artigo 21.º, da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, aplicável por força do artigo 1.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, torna-se público que, por despacho de 30 de agosto de 2019, foram designados, em comissão de serviço, pelo período de três anos, os elementos abaixo indicados para os seguintes cargos dirigentes intermédios de 3.º grau:
Maria Inês Guedes Marinho Corte Real, como dirigente de 3.º grau, Chefe da Unidade Jurídica (UJ), integrada na Divisão Jurídica e Recursos Humanos (DJRH);
Rui Pedro Gomes Martins, como dirigente de 3.º grau, Chefe da Unidade de Recursos Humanos (URH), integrado0 na Divisão Jurídica e Recursos Humanos (DJRH);
Helena Marina Pinheiro Dias, como dirigente de 3.º grau, Chefe da Unidade de Fiscalização (UF), integrada na Divisão Jurídica e Recursos Humanos (DJRH);
Júlia Sandra Gomes Mendes, como dirigente de 3.º grau, Chefe da Unidade de Educação (UE), integrada na Divisão de Educação, Saúde e Ação Social (DESAS); Maria Fernanda Afonso, como dirigente de 3.º grau, Chefe da Unidade de Ação Social (UAS), integrada na Divisão de Educação, Saúde e Ação Social (DESAS);
Laura Maria Gonçalves Ferreira Moreira, como dirigente de 3.º grau, Chefe da Unidade Bibliotecas e Arquivo (UBA), integrada na Divisão de Cultura e Turismo (DCT);
Luísa Antónia Sousa Aguiar Teixeira, como dirigente de 3.º grau, Chefe da Unidade de Ação Cultural e Turismo (UACT), integrada na Divisão de Cultura e Turismo (DCT);
Miguel Ângelo Lopes Barroso Leitão Vidal, como dirigente de 3.º grau, Chefe da Unidade de Estudos e Projetos (UEP), integrada na Divisão de Projetos, Obras e Mobilidade (DPOM);
Carla Maria Machado Pardal, como dirigente de 3.º grau, Chefe da Unidade de Mobilidade e Gestão do Espaço Público (UMEP), integrada na Divisão de Projetos, Obras e Mobilidade (DPOM);
Alzira Maria Macedo Soares, como dirigente de 3.º grau, Chefe da Unidade de Manutenção e Infraestruturas Municipais (UMIM), integrada na Divisão Logística (DL);
Manuel Fernando Oliveira Neves, como dirigente de 3.º grau, Chefe da Unidade de Operacional Logística (UOL), integrado na Divisão Logística (DL);
Elencam-se as notas curriculares e profissionais dos Técnicos Superiores agora designados:
Nome - Maria Inês Guedes dos Reis Machado Marinho Corte-Real
Data de nascimento - 22 de janeiro de 1984
Habilitações: Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto (pré-Bolonha)
Categoria: Técnica Superior desde 19.05.2008
Experiência profissional: Dirigente intermédio de 3.º Grau, em regime de substituição, da Unidade Jurídica, de 28.03.2018 até à presente data; Técnica Superior Jurista, a exercer funções na Câmara Municipal de Valongo desde 19.05.2008; substituta do/a dirigente em períodos de férias e impedimentos; júri de procedimentos de contratação pública; instrutora de processos de contraordenação; instrutora de processos de inquérito e disciplinares; participou na elaboração de diversos regulamentos municipais; participou na elaboração de Acordos de Execução com as Juntas de Freguesia;
Formação profissional relevante: Código dos Contratos Públicos, 2008; Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, 2008; Regime Jurídico do licenciamento dos estabelecimentos de restauração e bebidas, 2009; Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, 2012; Lei de Vínculos, Carreiras e Remunerações, 2012; Contratação Pública - Regime Jurídico das Empreitadas, 2013; Contratação Pública - Regime Jurídico do Fornecimento de Bens e Serviços, 2013; Férias, Faltas e Licenças, 21 horas, em 2014; Gestão para a Qualidade, Liderança e Gestão de Equipas, 21 horas, 2014; Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, 21 horas, em 2014; Regime de Carreiras na Administração Local, 21 horas, em 2014; Regime de Organização e Duração do Trabalho na Administração Local - Horário de Trabalho, 21 horas, 2014; Licenciamento Zero, 21 horas, 2014; Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas - 1.º nível - V, 2014; SIADAP - Da Missão à construção de objetivos, 2014; Regime Jurídico das Autarquias Locais e Entidades Intermunicipais, 14 horas, 2014; Elaboração de Atos Jurídicos e Normativos nas Autarquias Locais: os pareceres e as informações, 14 horas, 2017; Vertente Técnica do CCP - Especificidades a nível de Projetos e Empreitadas de Obras Públicas, 7 horas, 2017; O Código dos Contratos Públicos Revisto - 14 horas, 3.ª edição, 2018.
Nome - Rui Pedro Gomes Martins
Data de nascimento - 23 de maio de 1974
Habilitações: Licenciatura em Administração Autárquica
Categoria: Técnico Superior desde 14.06.2002
Experiência profissional: Chefe de Divisão, em regime de substituição, da Divisão de Recursos Humanos, de 15.01.2013 a 29.11.2013; Técnico Superior a exercer funções nos Recursos Humanos de 30.11.2013 a 31.12.2013; Técnico Superior a exercer funções nos Recursos Humanos desde 15.09.2014 até 31.01.2016; Dirigente intermédio de 3.º Grau, em regime de substituição, da Unidade de Recursos Humanos, de 01.02.2016 até à presente data.
Formação profissional relevante: Seminário "Orçamento de Estado 2015: implicações para a Administração Pública", 7 horas, em 2015; Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, 21 horas, em 2014; Regime de Carreiras na Administração Local, 21 horas, em 2014; Sustentabilidade Financeira, 21 horas, em 2014; Regime Jurídico Contrato de Trabalho em Funções Públicas, 35 horas, em 2013.
Nome: Helena Marina Pinheiro Dias
Data de nascimento: 25 de novembro de 1968
Habilitações Literárias: Licenciatura em arquitetura na Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto.
Categoria: Técnica Superior.
Experiência profissional: Dirigente intermédio de 3.º Grau, em regime de substituição, da Unidade de Fiscalização, de 28.03.2018 até à presente data; de 1991...
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