Aviso n.º 14598/2017
| Data de publicação | 05 Dezembro 2017 |
| Section | Serie II |
| Órgão | Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia |
Aviso n.º 14598/2017
Faz-se público que, por despacho de 2017/03/24 do Sr. Secretário de Estado da Energia e na sequência da fusão por incorporação inscrita no Registo Comercial em 2016/11/18, mediante transferência global do património das sociedades incorporadas GRALMINAS - Mineira da Gralheira, S. A., e UNIZEL - Minerais, Lda., para a sociedade incorporante Felmica Minerais Industriais, S. A., a titularidade dos contratos de concessão de exploração de depósitos minerais das empresas incorporadas é alterada para a empresa incorporante.
1 - Da GRALMINAS - Mineira da Gralheira, S. A., para a Felmica Minerais Industriais, S. A.:
a) Contrato n.º C -12 e a denominação de Gralheira, sito na freguesia de Vila Longa, concelho de Satão, distrito de Viseu, celebrado em
14 de maio de 1992 (extrato publicado no Diário da República n.º 243, 3.ª série, de 21 de outubro de 1992, adenda publicada no Diário da República n.º 193, alterado por Contrato (extrato) n.º 247/2014, publicado no Diário da República n.º 73/2014, Série II de 2014-04-14);
b) Contrato n.º C-31 e a denominação de Fronteira, sito na freguesia e concelho de Fronteira, distrito de Portalegre, celebrado em 25 de maio de 1994 (extrato publicado no Diário da República n.º 207, 3.ª série, de 7 de setembro de 1994, transmissão publicada no Diário da República n.º 162, 3.ª série, de 24 de agosto de 2005);
c) Contrato n.º C-32 e a denominação de Pestarenga, sito na freguesia de Ferreira de Aves, concelho de Satão, distrito de Viseu, celebrado em 25 de maio de 1994 (extrato publicado no Diário da República n.º 207, 3.ª série, de 7 de setembro de 1994, transmissão publicada no Diário da República n.º 162, 3.ª série, de 24 de agosto de 2005, alterado por Contrato (extrato) n.º 527/2014, publicado no Diário da República n.º 203/2014, Série II de 2014-10-21.
d) Contrato n.º C-28 e a denominação de S. Matias, sito na freguesia de S. Matias, concelho de Beja, distrito de Beja, celebrado em 25 de maio de 1994 (extrato publicado no Diário da República n.º 207, 3.ª série, de 7 de setembro de 1994, transmissão publicada no Diário da República n.º 162, 3.ª série, de 24 de agosto de 2005);
e) Contrato n.º C-56 e a denominação de Companheiro, sito na freguesia de Vila Longa, concelho de Satão, distrito de Viseu, celebrado em
28 de fevereiro de 1996 (extrato publicado no Diário...
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