Aviso n.º 1243/2019

Data de publicação21 Janeiro 2019
SectionSerie II
ÓrgãoPlaneamento e Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Aviso n.º 1243/2019

Por despacho de 20 de dezembro de 2018, do Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, é constituída a Comissão Consultiva da Revisão do Plano Diretor Municipal de Torres Novas, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 5.º da Portaria n.º 277/2015, de 10 de setembro, sendo presidida pelo representante da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo e integrando um representante das seguintes entidades e serviços:

Câmara Municipal de Torres Novas;

Assembleia Municipal de Torres Novas;

Câmara Municipal de Alcanena;

Câmara Municipal do Entroncamento;

Câmara Municipal da Golegã;

Câmara Municipal de Ourém;

Câmara Municipal de Santarém;

Câmara Municipal de Tomar;

Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha;

Autoridade Nacional de Proteção Civil;

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo;

Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.;

APA - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.;

IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.;

Turismo de Portugal, I. P.;

Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo;

Infraestruturas de Portugal, S. A.;

Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo;

Direção-Geral do Património Cultural.

O presente despacho revoga o de 02/06/2011 da Vice-Presidente da CCDRLVT, publicado pelo Aviso n.º 12559/2011, no Diário da República, 2.ª série, n.º 113, a 14 de junho de 2011.

9 de janeiro de 2019. - O Presidente da...

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