Aviso n.º 11599/2019

Data de publicação17 Julho 2019
SeçãoSerie II
ÓrgãoPlaneamento - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Aviso n.º 11599/2019

Sumário: Comissão consultiva PDM Almada.

Por despacho de 2 de maio de 2019, do Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo é constituída a Comissão Consultiva da revisão do Plano Diretor Municipal de Almada, nos termos do n.º 1 do artigo 5.º da Portaria n.º 277/2015, de 10 de setembro, integrando um representante das seguintes entidades e serviços:

1 - Câmara Municipal de Almada

2 - Assembleia Municipal de Almada

3 - Câmara Municipal do Seixal

4 - Câmara Municipal de Sesimbra

5 - Câmara Municipal de Lisboa

6 - Câmara Municipal de Oeiras

7 - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

8 - Instituto de Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

9 - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

10 - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

11 - APA - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

12 - Direção Geral de Energia e Geologia

13 - IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.

14 - Turismo de Portugal, I. P.

15 - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

16 - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

17 - Autoridade Nacional da Aviação Civil

18 - Infraestruturas de Portugal, S.A

19 - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo

20 - Direção Geral do Património Cultural

21 - Administração do Porto de Lisboa, SA

22 - Direção Geral de Recursos da Defesa Nacional

15 de maio de 2019. - O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, João Pereira Teixeira.

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