Aviso n.º 11598/2019

Data de publicação17 Julho 2019
SectionSerie II
ÓrgãoPlaneamento - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Aviso n.º 11598/2019

Sumário: Comissão Consultiva PDM Vila Franca de Xira.

Por despacho de 15 de abril de 2019, do Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo é constituída a Comissão Consultiva da segunda revisão do Plano Diretor Municipal de Vila Franca de Xira, nos termos do n.º 1 do artigo 5.º da Portaria n.º 277/2015, de 10 de setembro, integrando um representante das seguintes entidades e serviços:

1 - Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

2 - Assembleia Municipal de Vila Franca de Xira

3 - Câmara Municipal de Azambuja

4 - Câmara Municipal de Alenquer

5 - Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos

6 - Câmara Municipal de Loures

7 - Câmara Municipal de Benavente

8 - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

9 - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

10 - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

11 - APA - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

12 - Direção Geral de Energia e Geologia

13 - IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.

14 - Turismo de Portugal, I. P.

15 - Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

16 - Direção Regional de Agricultura e Pescas

17 - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

18 - Infraestruturas de Portugal, S. A.

19 - Direção Geral do Património Cultural

20 - Administração do Porto de Lisboa

15 de maio de 2019. - O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, João Pereira Teixeira.

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