Aviso n.º 1001/2021

Data de publicação14 Janeiro 2021
SeçãoParte H - Autarquias locais
ÓrgãoMunicípio de Mêda

Aviso n.º 1001/2021

Sumário: Nomeação de secretária de apoio ao gabinete do presidente.

Nomeação da Secretária de Apoio ao Gabinete do Presidente

Para os devidos efeitos torna-se público que por Despacho do Presidente da Câmara Municipal de Meda, datado de 30 de dezembro de 2020, proferido nos termos do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 42.º e n.º 4 do artigo 43.º, ambos do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado em Anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, foi designada, para exercer as funções de Secretária do Gabinete de Apoio à Presidência, Diana Sofia Eusébio Dias, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2021.

O estatuto remuneratório da designada é o previsto no n.º 3 do artigo 43.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado em Anexo à Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro, na redação atual.

Para cumprimento do disposto no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, dá-se conhecimento da nota curricular da designada:

Nome: Diana Sofia...

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