Aviso n.º 7044/2006, de 23 de Junho de 2006

Aviso n.o 7044/2006 (2.a série). - Por decreto do Secretário de Estado Adjunto e da Administraçáo Interna de 7 de Abril de 2006, foi concedida a nacionalidade portuguesa, por naturalizaçáo, a Luís Valentim Rodrigo Massango, natural de Luanda, República de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 19 de Agosto de 1965, o qual poderá gozar os direitos e prerrogativas inerentes depois de cumprido o disposto no artigo 34.o do Decreto-Lei n.o 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraçóes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro.

1 de Junho de 2006. - Pelo Director-Geral, a Chefe do Departamento de Nacionalidade, Marina Nogueira Portugal.

Aviso n.o 7045/2006 (2.a série). - Por decreto do Secretário de Estado Adjunto e da Administraçáo Interna de 10 de Abril de 2006, foi concedida a nacionalidade portuguesa, por naturalizaçáo, a António Filomeno Gomes Moniz, natural de Sáo Nicolau Tolentino, República de Cabo Verde, de nacionalidade cabo-verdiana, nascido em 2 de Abril de 1958, o qual poderá gozar os direitos e prerrogativas inerentes depois de cumprido o disposto no artigo 34.o do Decreto-Lei n.o 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraçóes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro.

1 de Junho de 2006. - Pelo Director-Geral, a Chefe do Departamento de Nacionalidade, Marina Nogueira Portugal.

Despacho (extracto) n.o 13 157/2006 (2.a série). - Por despacho de 5 de Junho de 2006 do director-geral do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras:

Ana Rosa Martins Sardinha Carmali, técnica superior de 2.a classe - rescindido, a seu pedido, e por mútuo acordo, o contrato administrativo de provimento celebrado com este serviço, com efeitos a partir de 22 de Junho de 2006 (inclusive). (Isento de fiscalizaçáo prévia do Tribunal de Contas.)

7 de Junho de 2006. - O Chefe do Departamento de Gestáo e Administraçáo de Recursos Humanos, António José dos Santos Carvalho.

Despacho (extracto) n.o 13 158/2006 (2.a série). - Por despachos de 3 e de 22 de Maio de 2006, respectivamente da subdirectora-geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano e da directora central de Gestáo e Administraçáo do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras:

Maria Ivone de Sousa Rodrigues, técnica profissional especialista principal do quadro de pessoal da Direcçáo-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano - requisitada, com a mesma categoria, para desempenho de funçóes no...

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